4.038 resultados encontrados para paulo renato fernandes - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2665 não rende ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais” (in, Mandado de Segurança, 15ª edição, pg. 256). Visa o presente mandado de segurança autorizar o impetrante arenovar de sua CNH, nº 07028911394, decretando-se a nulidade do auto, C 35 4583699 de fls. 25 por infr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3646 para dar início aos trabalhos, nos termos da perícia determinada às fls. 432/433. Int. Desta feita, ACOLHO os embargos de declaração apresentados, RETIFICANDO-SE a decisão como acima descrito. Int. Catanduva, 09 de janeiro de 2023. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Juíza de Direito - ADV: FERNANDO PEREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5124 e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo 189, I do CPC, devendo o cartório providenciar as anotações junto ao sistema informatizado, com a colação da tarja indicativa. Na sequ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1084 restou comprovada às fls. 115. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1016531-67.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - F.C.O.A. - E.R.F. - Manifestese o exequente tendo em vista que o acordo de fls. 169/171
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 915 Ávila - J. 30.06.1999). Ainda em sintonia com o entendimento mais convincente que emana dos nossos pretórios, disso “deflui que, apenas, posteriormente, será definida a correção ou não dos valores cobrados pela instituição financeira, fixando-se, a final, o ‘quantum debeatur’ ou a ser restituído.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2880 Processo 1003608-35.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edmilson Ferreira Pereira do Carmo - Hospital Sao Lucas de Taubate Sociedade Civil Ltda - Nada obstante, tendo em vista que a causa versa sobre direitos que admitem transação, esclareçam as partes se têm inter
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2569 ME - Vistos. Tendo se efetivado a notificação reclamada (fls. 25), para os fins previstos no ato normativo de 25.10.1999, publicado no Diário Oficial do Estado em 3.11.1999, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do item 47, do Capítulo VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1387 Processo 0012874-13.2011.8.26.0590 (590.01.2011.012874) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Jardim Terra Constro e Terraplanegem Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de eventuais existência de veículos aut
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 361 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0013329-02.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Binder Piculski - Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear - Adap - VISTOS EM SANEADOR. 1. Consig
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2556 Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1003198-25.2020.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Agnaldo Bueno de Camargo - Le