Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 12891 periódicos e demissional; de composição amigável entre as partes ou de reconhecimento do b. CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); pedido e de o Sr. Perito não ser informado do respectivo c. Documentos comprobatórios da entrega de EPI´s; cancelamento da diligência pericial com dez dias de antecedência. d. Relatório CNIS fornecido pelo INSS ao(à) re

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP076453-MARIO LUIS BENEDITTINI Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0009278-24.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CINTIA MARISA FERNANDES ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0009283-43.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO RICARDO BRANQUINHO RODRIGUES ADVOGADO: SP242293-CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA RECDO: CAIXA E

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CICERA DA PAZ NUNES ADVOGADO: SP228536-ARIANA MOTTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 06/06/2014 10:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0009283-43.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 08/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0764 PROCESSO: 0009283-43.2014.4.03.6303 RECTE: PAULO RICARDO BRANQUINHO RODRIGUES ADV. SP242293 - CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 21/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0765 PROCESSO: 0009310-24.2013.4.03.6315 RECTE: FRANCISCO LEONIDOS DE AZEVEDO ADV. SP075739 - CLAUDIO JESUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009256-60.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP282513 - CAIO FABRICIO CAETANO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por BOMCAR AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA – ME, qualificada na inicial, em face de atos do PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL e do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, visando assegurar a formalização do parcelamento dos débitos relativos às NFLDs n. 31.800.311-2 e n. 31.800.543-3. A medida liminar foi parcialmente deferida (ID 9601098). As autoridades impetradas prestaram informações (IDs 9751602 e 9763394). Por fim, a impetrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2214 reintegração da autora na mesma função, cargo, local e condições de trabalho anteriormente obtidas, bem como, a devolução de todas as suas aulas atribuídas.Embora a autora tenha demonstrado a efetividade dos seus acúmulos de cargos anteriores, nada comprovou sobre a legalidade do acumulo de cargo atu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O dever de recolher as contribuições previdenciárias e descontar da remuneração do empregado a seu serviço compete exclusivamente ao empregador, incumbindo à fiscalização previdenciária exigir do devedor o cumprimento da legislação. Assim, não pode ser exigido do empregado o recolhimento das contribuições sociais como condição para o reconhecimento do vínculo laboral. Reconheço, portanto, os períodos comuns de 27/02/1969 a 30/11/1971, 01/12/1971 a 04/02/1972 e 14/02/1972 a 11

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009271-27.2013.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301092752 RECORRENTE: ADELINA LUCIA DA SILVA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0009272-06.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301092751 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MOISES DA SILVA (SP070067 - JOAO CARLOS DA SILVA, SP114159 - JORGE JOAO RIBEIRO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009283-43.2014.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2284 PROCESSO :1000244-62.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tereza Cristina Tameiros Sousa ADVOGADO : 328283/SP - Rafael Martins Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000366-92.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO D