Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 916 sua redistribuição à uma das Câmaras integrantes da Segunda Subseção de Direito Privado de E. TJSP. 4.Cuidam os autos de ação de “consignação em pagamento cumulada com danos morais e tutela de urgência” vinculada a “Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóvel com Financiamento, Pacto Adjeto de sua Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1152 Engenharia Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão retro, comprove a exequente, no prazo de cinco dias, o andamento da carta precatória distribuída sob nº 1041238-55.2019.8.26.0021. Int. Jundiaí, 16 de outubro de 2020. - ADV: PATRICIA MINOTTI NAPE (OAB 393042/SP), KATIA REGINA SERRANO AMARAL (OAB 392031/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1209 aposentadoria etc e quais os valores que recebe; especificar, se o incapaz recebe aluguéis, possui contas bancárias e aplicações financeiras). Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se-o, pessoalmente, para que dê cumprimento à determinação supra, sob pena de incursão no crime desobediência, previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1731 Ciência à parte autora da contestação apresentada para que apresente réplica no prazo legal. - ADV: FRANCINY TOFFOLI (OAB 265123/SP), ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP), JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP) Processo 1000128-43.2018.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1241 desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, ex vi do artigo 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1083 conta, outrossim, que a mesma é obrigatória, ex vi do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, e somente não será realizada se a parte ré também demonstrar o desinteresse, ex vi do artigo 334, §4º combinado com o §5º, 2ª parte do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1329 No mais, tal qual a embargada aponta, a despeito de haver prova do protocolo da notificação enviada à corré Elisangela (fls. 658/659), às fls. 660, não há prova de seu recebimento por ela. Logo, de qualquer forma não haveria modificação da decisão prolatada. Assim, a sentença é mantida tal com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1419 disponibilização dos recursos em conta e sua efetiva utilização Inocorrência de fraude Regularidade do débito Exercício regular de direito Danos morais Inexistência Improcedência da ação Sentença mantida RITJ/SP, artigo 252 Assento Regimental nº 562/2017, art. 23. Recurso não provido.” (TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1132 objeto de impugnação, ao tempo da demissão imotivada a sociedade Sifco S.A. mantinha plano de saúde coletivo com o Grupo Sobam, o qual detêm legitimidade para responder pela pretensão de manutenção dos plano de saúde nas mesmas condições dos empregados ativos. Neste sentido: AGRAVO INTERNO NO AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 568 ANTONINO VIEIRA DE BRITO E OUTROS em face de VICENTINA LUZIA DA SILVA, ora agravante. Fê-lo o decisum recorrido nos seguintes termos: “VISTOS. Tratam-se de Embargos de Declaração. Recebo-os, uma vez próprios e tempestivos. ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para determinar à Contadoria que, em cumprimento à deci