Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1267 - Pleito de indenização por dano moral decorrente da divulgação de nome, cargo e vencimentos no site oficial da Prefeitura de São Paula - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Lei nº 12.153/09 - Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1410 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 82/83: Ante a nova prescrição médica que consigna não ter o medicamento genérico surtido efeito no autor, só alcançado com o medicamento específico indicado, intime-se a impetrada para cumprir a liminar deferida a fls. 59 no prazo máximo de 15 dias corridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 418 do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciando o tema 810 da repercussão geral, deu parcial provimento ao recurso para, confirmando, em parte, o acórdão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (I) assentar a natureza assistencial da relação jurídica em exame (caráter não-tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2314 Processo 1003897-05.2018.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Joao Fabricio Moura da Silva - Vistos. Considerando o pedido de homologação de acordo entre as partes, providencie a parte autora os termos do acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1758 parte autora menciona a aplicação do CDC, pugna pelo afastamento da prescrição, pede exibição de documentos diversos, indenização de ações não recebidas e a necessidade de se oportunizar o adequado contraditório e a ampla defesa, emende a inicial, ainda, para esclarecer/comprovar quando foi entab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 303 liberdade e multa, cumprida a primeira (ou a restritiva de direitos que eventualmente a tenha substituído), o inadimplemento da sanção pecuniária não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade. (REsp 1519777/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/08/2015, DJe 10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 237 ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP. Este processo deve ser extinto. Trata-se de ação manejada por servidora pública que pleiteia a revisão do valor de seus vencimentos, e pagamento das diferenças, aduzindo que, por ocasião de implantação do Plano Real, com a edição da Medida Provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1641 existência de fatos e o leva a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido. O objetivo é o rompimento do vínculo entre pai e filho. Atualmente o vínculo entre pai e filho está abalado e enfraquecido.” (fl. 188). Não é demais salientar que as consequências da síndrome da alienaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 439 32). Torno insubsistente eventual penhora, oficiando-se, se necessário. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. P.R.I. S.P., d.s. ADVS Milena Sapienza OAB 211.637 e Adolfo Bruno Neto OAB 37.626. Processo n.º 100.08.913961 São Judas Condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 2204 sendo discutidos em ação própria. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de separação movida por Catia do Val Junqueira Nemes em face de Marcelo Dos Santos Nemes, e o faço para decretar a separação do casal. Não há bens a serem partilhados. A autora voltará a usar seu nome de solteira, ou seja,