Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002763-04.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: SOCIETE AIR FRANCE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: SIMONE FRANCO DI CIERO - RJ87341-A, PAULO RICARDO STIPSKY- SP174127-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SOCIETE AIR FR

Publicações Judiciais II ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0103 AI-SP 536356 0018048-94.2014.4.03.0000 00035332620014036106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : DAVANCO E CIA LTDA ADV : SP108466 JAMES DE PAULA TOLEDO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO A

Publicações Judiciais II ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) :ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA ADV : SP139012 LAERCIO BENKO LOPES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00075 ApelRemNec 1938412 0017203-82.2010.4.03.6182 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme se depreende dos autos, os veículos estão com restrição apenas para transferência, não havendo óbice para licenciamento ou circulação. Manifeste-se a CEF se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. SÃO VICENTE, 20 de setembro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 3ª VARA DE CAMPINAS 3ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO nº 5005013-58.2018.4.03.6105 EXEQUENTE: DI CIERO

Publicações Judiciais II ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2132277 0008883-33.2013.4.03.6119 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : DI CIERO E MELLO FRANCO ADVOGADOS ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : WDF SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERA

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GILMAR JANDREY - MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDICAO E COMERCIO DE PECAS EM ALUMINIO LTDA. Processo Nº RO-0011774-12.2015.5.15.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) RECORRENTE THAIS LEANDRO COSTA ADVOGADO ISIS LUGON NEVES(OAB: 343523/SP) ADVO

Publicações Judiciais I ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de janeiro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002763-04.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: SOCIETE AIR FRANCE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: SIMONE FRANCO DI CIERO - SP154577-A, PAULO RICARDO STIPSKY - SP174127-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SOCIETE AIR FRANCE Advogados do(a) APELADO: PAULO RICARDO STIPSKY - SP174127-A, SIMONE FRANCO DI CIERO - SP154577-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013780-44.2016.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006352-11.2016.403.6105 () ) - ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.(SP174127 - PAULO RICARDO STIPSKY) X FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, 4º, do CPC):Comunico que os autos encontram-se com VISTA ao Embargante para se manifestar sobre a impugnação aos Embargos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. EXECUCAO FISCAL 0006027-36.2016.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2242 - JULIANA GARCIA GARIBALDI) X ABSA AEROLINHAS BR

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 32280 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão aoo Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011919-34.2015.5.15.0093 CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: GERVAL GOMES COELHO EXECUTADO: UTI DO BRASIL LTDA DECISÃO PJe-JT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE AMARAL LARA - SP330743, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE AMARAL LARA - SP330743, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO) D E S PA C H O Manifeste-se a parte impetrada, no prazo de 10 (