Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2097 MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886 - ADV PATRICIA YAMAJI NAKAMURA OAB/SP 293873 - ADV ORLANDO SILVA NETTO OAB/SP 293870 - ADV MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440 - ADV PAULO ROBERTO C. SILVA OAB/MG 70429 - ADV DENISE LEAL SANTOS OAB/RJ 47361 408.01.2011.011601-8/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1231 será acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, mais atualização monetária contada da data do ajuizamento da ação. VI. Com relação aos danos morais, reputo-os devidos. As rés não atenderam às suas expectativas, esquivando-se da responsabilidade. Perdeu o consumidor muito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2151 ALINE DOS SANTOS X ANDRE MARQUES MAIA - Vistos. À realização do estudo psicológico com urgência. Int. Fl. 81 Ciência : ofício Setor Técnico de Psicologia solicitando para a requerente e a criança, comparecerem dia 22 de junho de 2012 - às 14:00 horas, para estudo psicológico, na RUA ANTONIO CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1390 JUNIOR (OAB 101505/SP) Processo 1504389-25.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2301 atividade.Nos termos do artigo 14 da Lei 8078/90:”O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 2031 o liame entre a conduta da ré e o dano à autora. Assim, a responsabilidade está configurada. De pertinência singular, neste diapasão, o percuciente magistério de Caio Mário da Silva Pereira, segundo o qual, o indivíduo, no exercício de seu direito, deve conter-se no âmbito da razoabilidade. Se o exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 2510 As contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int.”. - ADV RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO OAB/SP 122934 - ADV IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 49557 - ADV MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440 - ADV PAULO ROBERTO C. SILVA OAB/MG 70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 536 culpa concorrente do autor, alegando que a colisão se deu em razão de “sua conduta negligente e descuidada, uma vez que trafegava pela faixa da esquerda, ou seja, certamente imprimia alta velocidade na rodovia”. Na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, fundamento e DECIDO. Aplicam-se ao presente caso as regras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1754 pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 21.541,00. Primeiramente, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, pois presentes os pressupostos do art. 282 do CPC. Além disso, o requerente formulou pedido expresso e claro às fls. 08/09, em consonância com a causa de pedir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1822 sucumbente na presente ação, deve recolher as custas processuais, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608/03, bem como as despesas processuais, onde deve ser calculado o valor de todos o(s) AR(‘s) expedido(s), SISBAJUD, se houver e toda e qualquer outra forma de despesa realizada, na forma prevista no Pr