Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429-A, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS - MG112870-A, JORGE RICARDO EL ABRAS - MG145049-A, FERNANDA FREITAS MACIEL - MG159360 Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429-A, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS - MG112870-A, JORGE RICARDO EL ABRAS - MG145049-A, FERNANDA FREITAS MACIEL - MG159360 Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429-A, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS - MG112870-A, JORGE RICARDO EL

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de março de 2019 Destinatário: APELANTE: BMD - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5001783-91.2016.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/03/2019 14:00:0

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Em recente decisão, o STF assim se pronunciou nesse RE 878.313: “Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o Tema 846 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Edson Fachin, Rosa Weber e Roberto Barroso. Foi fixada a seguinte tese: "É constitucional a contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de ju

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001066-93.2018.4.03.6105 APELANTE: PAV-MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GALVAO DE MOURA - SP155740-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: PAV-MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO GALVAO DE MOURA - SP155740-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certif

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2004.01.1.016916-6 Aleatória 12/01/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF007853 - JOSE LUCIANO ARANTES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2004.01.1.024289-2 Aleatória 12/01/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF015229 - LUIZ FELIP

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2004.01.1.030444-2 Aleatória 13/01/2010 1393 - EMBARGOS DO DEVEDOR 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE SEST MG070429 - PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2004.01.1.031248-7 Aleatória 13/01/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DI

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de julho de 2019 Destinatário: APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ARGUS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O processo nº 5000480-08.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 (CPC 2015), iniciando-se pela parte autora, justificando a sua necessidade e pertinência. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 20 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018108-10.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PROSEGUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 (CPC 2015), iniciando-se pela parte autora, justificando a sua necessidade e pertinência. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 20 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018108-10.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PROSEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 0003387-60.2016.4.03.6105 AUTOR: EDSON GUILHERME RAIZER Advogado do(a) AUTOR: JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611 RÉU: UNIÃO FEDERAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) RÉU: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO - SP183805 ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 00