Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 possibilitaria o cumprimento do título executivo, pronuncio a prescrição, e julgo EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 269, inciso IV, CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, determinando a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa DEFINITIVA na distribuição. 10. Notifiquem-se as partes, para comparecerem à Secre

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região proposta, sem prejuízo de oportuna liquidação do débito que remanescer até a efetiva implantação. - ADV RTE: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES. ADV RTE: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA. ADV RDO: GUENDALYNNA ALENCAR OLIVEIRA DE CAVALHO. ADV RDO: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE. ADV RDO: LÍLIAN REGIS MIRANDA. ADVRDO: GIANCARLO BORBA. ADV RDO: Paulo Henrique Barros Bergqvist. ADV RDO: RAFAE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2091 Precedentes. Por essa razão, o prévio registro da penhora do bem constrito gera presunção absoluta (juris et de jure) de conhecimento para terceiros e, portanto, de fraude à execução caso o bem seja alienado ou onerado após a averbação (art. 659, § 4º, do CPC/73; art. 844 do CPC/2015). Essa presunção também é aplicável à hipótese na qual o credor

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Contax S.A. Adelmo da Silva Emerenciano(OAB: 91916SP) Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR(OAB: 9318BA) Itau Unibanco Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. Antonio Braz da Silva(OAB: 12450PE) OSCAR LUIZ MENDO

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RT-0218200-35.2001.5.05.0014 Processo Nº RT-02182/2001-014-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Pl�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2468 ADV: MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (OAB 31867/BA), GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB 27287/BA) - Processo 0087762-95.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Joao Eugenio de Sousa - RÉU: Banco Economico Sa - Vistos. Intime-se o executado para recolher as custas de distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1245 ADV: CAROLINA DAMORIM BARRETO (OAB 47601/BA), PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB 4460/BA), JULIANA GOMES DE CARVALHO (OAB 47637/BA) - Processo 0160109-58.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL AUTOR: Voltaire Novais Chequer - RÉU: Jorge Miguel Garreta Sanchez - Lidia Regina Hering Garreta - Intime-se o embargado, através do advogado, a manifestar-se a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 723 ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0111265-43.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Itau S/A - RÉU: Sr Comercio Ltda Me e outro - Destaque-se o processo para participação no mutirão de saneamento para cumprimento de ato cartorário. ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0111265-43.2010.8.05.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1995 Baterias ME - Vistos, etc. Arquivem-se provisoriamente. Salvador (BA), 30 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 47533/BA) ADV: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA (OAB 18603/BA) - Processo 0324840-03.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: Rubens Carteado Filho e outro - RÉU: Aprove Adm. de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 579 ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB 26124/ BA), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS (OAB 22775/BA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/ BA) - Processo 0076363-30.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Alvaro Emidio de Mesquita REPRESENTANTE D: Maria da Gloria Silva de Mesquita - RÉU: Pe