TJBA 08/06/2022 - Pág. 723 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0111265-43.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Itau S/A - RÉU: Sr Comercio Ltda Me e outro - Destaque-se o processo para participação no
mutirão de saneamento para cumprimento de ato cartorário.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0111265-43.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Itau S/A - RÉU: Sr Comercio Ltda Me e outro - Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito, praticando os atos necessários ao seu andamento, no prazo de cinco dias, considerando-se ainda
a possibilidade de perda de objeto.
ADV: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB 22035/BA) - Processo 0112991-52.2010.8.05.0001 - Monitória - DIREITO
CIVIL - AUTOR: Banco Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo - RÉU: Seara Praia Hotel Turismo Ltda - Para inclusão em mutirão
de saneamento cartorário.
ADV: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB 22035/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo
0112991-52.2010.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo - RÉU: Seara
Praia Hotel Turismo Ltda - Cadastre-se no registro do feito o endereço do autor informado na petição de fls. 184. Manifeste-se o
autor sobra a petição do oficial de justiça, em 15 dias.
ADV: CAROLINA DAMORIM BARRETO (OAB 47601/BA), JULIANA GOMES DE CARVALHO (OAB 47637/BA), PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB 4460/BA) - Processo 0160109-58.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL AUTOR: Voltaire Novais Chequer - RÉU: Jorge Miguel Garreta Sanchez e outro - Proceda-se à intimação da Curadoria Especial
por meio do e-mail informado na petição de fls. 277.
ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0164521-08.2004.8.05.0001 - Usucapião - AUTOR: Jorge Luiz da Conceicao - Defiro os requerimentos do MP. Proceda-se o cartório o cumprimento dos itens 1 e 4.
Intime-se o autor para cumprir o item 2, em 20 dias. Depois de cumpridas as diligências, será marcada audiência de instrução.
ADV: THIAGO DÓRIA MOREIRA (OAB 19076/BA), MOISES SANTANA BARRETO (OAB 35256/BA) - Processo 030050342.2014.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: Alan Lourenço Ribeiro - USUCAPIADO: Hermogenes Principe de Oliveira e outro - Para inclusão no mutirão de saneamento cartorário.
ADV: THIAGO DÓRIA MOREIRA (OAB 19076/BA), MOISES SANTANA BARRETO (OAB 35256/BA) - Processo 030050342.2014.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: Alan Lourenço Ribeiro - USUCAPIADO: Hermogenes Principe de Oliveira e outro - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 93, como determinado no despacho anterior; cite-se o
confinante indicado por oficial de justiça. Os entes públicos não manifestaram interesse na causa. Expedido o edital. Processo
redistribuído de Vara Cível especializada Empresarial. Salvador (BA), 3 de junho de 2022.
ADV: HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB 150060/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0300682-10.2013.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco BV Financeira SA e outro - RÉU: Adson Cardoso da Silva - A ação foi proposta por BV FINANCEIRA S.A. Dessa forma, intimem-se para
acostar o termo específico da cessão do crédito em questão, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.
ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0306916-08.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano
Moral - AUTOR: Joaraci Marcos Silva Moreira - RÉU: Colina de Piata Importadora Ltda e outros - Intime-se o advogado FÁBIO
RIVELLI para regularizar a representação processual, vez que a procuração acostada à pg.675-680 já estava com o prazo de
validade expirado à época de sua juntada, no prazo de quinze dias.
ADV: BETÂNIA DE JESUS (OAB 30729/BA) - Processo 0308162-73.2012.8.05.0001 - Usucapião - Propriedade - USUCPTE:
Ivan Fernandes Oliveira - DECIDO. Considerando que o processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias, não havendo manifestação de interesse do autor, apesar de recebimento de intimação no local informado como sua residência, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte
autora, na forma do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC, em razão de ter sido concedida a gratuidade da Justiça. P.R.I.
ADV: SAULO CHAGAS MENDONÇA (OAB 30194/BA), RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB 35641/BA) - Processo 031032322.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AUTORA: Elizete Leite Gomes - RÉ: Carmem
Eloiza N Santos de Jesus - Foram homologados acordos na ação de adjudicação compulsória (0544567-22.2015) e nos embargos de terceiro (0314834-92.2015) que tramitam em apenso. No ajuste, a ora exequente concordou com a baixa da penhora do
imóvel matrícula 10.816 (fl.143/157), desde que cumprido o acordo. Depois de comunicado o cumprimento do acordo, expeça-se
Ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Camaçari para que proceda ao cancelamento da penhora sobre o imóvel matrícula
10.186. Intime-se a exequente a promover o andamento da execução, indicando bens da devedora. Salvador(BA), 03 de junho
de 2022.
ADV: ADRIANO ALMEIDA FONSECA, MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (OAB 28198/BA), ÍSIS ARIANA MARIANO DE CASTRO (OAB 49763/BA) - Processo 0312049-26.2016.8.05.0001 - Produção Antecipada de Provas - Tutela Provisória
- AUTOR: JVF Empreendimentos Imobiliários Ltda. - RÉU: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - Intime-se o executado para