Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2331691 Maria Lucia Nunes Da Silva FGS-3 2265087 Maria Lucia Tavares De Souza FGS-3 2247755 Maria Lucia Xavier De Barros Viana FGS-2 2291134 Maria Luzinete Barros FGS-3 2304651 Maria Madalena Barbosa De Medeiros FGS-3 2273683 Maria Madalena Monteiro Rosa De Oliveira FGS-1 2291649 Maria Madileuza Carneiro Neves FGS-3 1328883 Maria Mazzarello Macedo Bezerra FGS-1 776505 Maria Mercia Dos Santos

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano C Ć NÀ 18 1474235 2295970 2277069 2287005 2257840 2273659 2248875 1920642 2268590 2269830 2247011 2240424 2330598 2274817 1923803 1932225 847631 2322340 2289709 2252740 2323699 2291436 1071432 4307178 2268108 2460530 2243997 2285673 2331691 2265087 2247755 2291134 2304651 2273683 2291649 1328883 776505 2277751 1305913 2290286 4161084 2264994 2289091 2286408 2444780 2339021 2337843 2540819 2291878 1965379 3880176 1007548 2305887 2280132 2264560 2253860 2289725 1381806 2339692 2322064 3

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 103 - 11 2123703 318552/18 ELICA PATRICIA CALADO DA SILVA 30 01/07/2018 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 1253930 288505/18 MONICA SOARES DE LIMA 30 02/07/2018 3º CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO FRAGA - RECIFE 2350068 299068/18 ELVIRA EUDOCIA SILVA 30 01/07/2018 2º HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - SALGUEIRO 2284014 33650/18 NADJA LUCIA CAMARGO FERREIRA 90 02/07/2018 2

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 22/05/2017 PORTARIA Nº 314 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Traba

Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2016 2455668 1º 11/10/2015 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU - IV GERES 29125/2016 EDVALDO RODRIGUES DA CUNHA CAVALCANTI FILHO 2302560 1º 02/03/2013 V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS 2346915 2º 23/10/2014 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO – RECIFE – I GERES 866114/2015 ELIANE SOARES DOS SANTOS DE SANTANA 1239813 1º 05/05/2015 HOSPITAL DA REST

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS FRETE. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA CONDICIONADA. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Por uma inferência lógica e legal, o pedido de parcelamento implica em reconhecimento dos valores devidos. 2. Nos termos do artigo 42, §2º e §4º, I e II da Lei nº 10.654/1991, o pedido de desistência e o pedido de parcelamento do crédito implicam em renúncia e reconhecimento do cr