Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 575 de que, “tomando por analogia a Súmula nº 380 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que dispõe que a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor, inviável que se determine que a ré se abstenha da inscrição do nome dos autores nos cadastros de maus pagadores por parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1574 576.01.2002.026495-9/000000-000 - nº ordem 9169/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X PAULO ROBERTO JERONIMO E OUTROS - Fls. 299/301 - Vistos, etc. Trata-se da ação de Reintegração de Posse promovida pelo Município de São José do Rio Preto contra Paulo Roberto Jerônim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 308 Anote-se. 2. No mais, em que pese ser admissível a cumulação dos pedidos de regulamentação de guarda com fixação de alimentos, a ação deve ser proposta, em tais casos, não apenas pelo filho do casal como também pelo próprio genitor, que possui legitimidade ativa com relação ao pedido de guarda. As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 681 ofender, exatamente, a coisa julgada. O que se determinou foi a suspensão dos recursos e, por extensão, suspenderam-se, também, as ações em que o título executivo ainda não fora formado.Segundo, por que já houve julgamento do REsp 1.370.899, não havendo mais que se falar em suspensão do feito.02. Quanto ao pedi

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 (OAB/PB N.º 10.138). APELADA: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO: THIAGO DA COSTA BARBOSA (OAB/PB N.º 28.182). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO N. 0803813-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: FR

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0831515-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DANIEL DUARTE BELO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB22.177-A RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 14 CATOLÉ DO ROCHA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA – 1ª VARA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 20 (Vinte) DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER: a todos que a este virem ou dele tomarem conhecimento que perante esta Execução Penal se processam os autos da guia de recolhimento SEEU 0002099-37.2013.8.15.2800, ext