8.195 resultados encontrados para paulo roberto lima - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2633 285 do CPC). 3. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II (OAB 258896/SP) Processo 0700221-47.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Acid
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1789 Constatada a falta de pagamento das prestações avençadas, configurado está o esbulho, sendo de rigor a procedência da ação de busca e apreensão e a consolidação da posse do bem alienado fiduciariamente nas mãos do credor. 3. A ação de busca e apreensão não é a via adequada para discussão acerca do “qua
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 2736 166258/SP) Processo 0001407-83.2011.8.26.0704 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Posto Minuano Ltda - Auto Eletrico Honno Ltda - AO AUTOR: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANDRE FREIRE KUTINSKAS (OAB 154190/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), JOSE ELIAS
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 2123 Processo 0001223-84.2011.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - V. L. R. de O. - O. de S. O. - I Aprovo os quesitos apresentados. II -Nomeio o Dr. Merval Marques Figueiredo Júnior, médico psiquiatra, nos termos do comunicado CG nº 266/2009 para realizar a perícia médica. Promova a serventia a extração de cópia
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1897 ofertou contestação (fls.28). O parecer do Dr. Promotor de Justiça veio as fls.36/38. É o relatório, em síntese. D E C I D O. O julgamento antecipado é admitido no presente caso, diante do disposto no artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil, até porque desnecessária maior dilação probatória em audi�
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2840 fique a cargo de Advogado Dativo. 3)- Nesse caso, oficie-se à Subsecção da OAB local, para que indique defensor dativo ao réu, o qual fica, desde já, nomeado, devendo ser intimado de todo o processado e a apresentar a resposta á acusação, no prazo legal.4)- Defiro os requerimentos do Dr. Promotor de
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital verdade, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, determino ao Estado do Amazonas que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, os prontuários relativos ao atendimento da Requerente, a fim de viabilizar a realização da perícia médica. Intime-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDA MARIA SILVA (OAB 7975/AM), ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0617124-63.2017.8
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1131 REGINA VILARES (OAB 273083/SP) Processo 0023749-19.2002.8.26.0053 (053.02.023749-1) - Procedimento Ordinário - Altair Estevam - - José Aparecido de Jesus Mendes - - João José dos Santos Rocha - - João Paulo - - Mario Augusto Antunes Dias - - Pedro Martins - - Mauri Lessa Buriola - - Antonio Ribeiro da Silva - - Gilb
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário defesa e demais documentos que julgou necessários. No mérito, conforme se infere dos autos, o autor teve os seus serviços de TV por assinatura interrompidos, sob a justificativa que estava em débito, referente à fatura com vencimento em 08/08/2012, que fora devidamente paga em data de 06/08/2012, em vista disso, como ficou sem sinal desde 25/08/2012, solicitou o cancelamento do co
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Presencial n.º 006/213-CPL-SEMSA foi o fato de contrariar item do edital, qual seja, apresentou Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) vencida, conforme documento as fls. 92 e 93. Ocorre que a Impetrante comprova que requereu junto à agência reguladora ANVISA a renovação da indigitada autorização em tempo hábil, não tendo sido este documento expedido por conta de atras