Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUCIANO ANDRADE PINHEIRO(OAB: 15184/DF) Claudianor Franco de Lima 01. Garantida a execução com o pagamento comprovado à fl. 166. 02. A executada não opôs embargos à execução. 03. Intime-se o exequente, via DEJT, para se manifestar sobre os cálculos ( art. 884 da CLT). Prazo de 5 dias. Despacho Processo Nº RT-0000712-94.2011.5.10.0003 Reclamante Ma

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 paralisação do feito não decorre de ato exclusivo da parte credora. 285 ciência deste. Despacho E esta é exatamente a hipótese dos autos, vez que os presentes autos foram enviados ao arquivo provisório em face de não terem sido encontrados bens dos executados suficientes para a garantia da execução. Não se tratando, portanto, de suspensão do feito em face da inér

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Agravado Advogado Caixa Economica Federal Keila de Medeiros Duarte(OAB: 16685N/DF) Maria Rosa Brandao Grigoletto José Eymard Loguércio(OAB: 141N/DF) Os Mesmos Fundacao dos Economiarios Federais Funcef Luiz Antônio Muniz Machado(OAB: 740 -N/DF) "Visto. Denegado seguimento ao recurso de revista interposto, a reclamada, Caixa Eco

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 previdenciários e de imposto de renda, sob pena de execução imediata, inclusive, considerando, a legislação ordinária aplicável à espécie, por seu período de vigência e pressupostos. Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados e comprovados na forma da Lei n° 11.941/09 e dos Provimentos CGJT nºs 01/96 e 02/93 e da Súmula 368 do TST, sob pena de exec

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado ADERALDO DE MORAIS LEITE(OAB: 8129/DF) Ribeiro Martins Construtora Ltda - Me PAMELA MORO DE SOUSA(OAB: 30602/DF) Lb Valor Construções Ltda. SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO(OAB: 16467/DF) Rossi Construtora e Incorporadora MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) Sentença: "Posto isso, conheço dos presentes em

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista de que não se conhece...." (RR - 3500-44.2009.5.03.0004, Data de Julgamento: 11/10/2011, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/10/2011.) "(...). 5 - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FUNCEF. É firme o entendimento dessa Corte de que a CTV

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 251 DIRETOR(A) DE SECRETARIA PEDRO FIRMEZA DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0643/2016 ADV: JOAO FABRICIO LUCAS CRISOSTOMO (OAB 21057/CE), JOSE WAGNER MATIAS DE MELO (OAB 17785/CE) - Processo 0157207-03.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Paulo Roberto Lima Pereira - REQUERIDO: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 213 S/A REQUERIDO.: M E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME. “VISTOS, ETC...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES ÀS FLS. 69/76 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DA MINUTA. À SECRETARIA, PARA PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 352 19) 548411-55.2012.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REPR. LEGAL.: JANDIRA FERREIRA DA SILVA REQUERENTE.: MARTINS & GUIMARAES COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA. “INTIME-SE O PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO CORRETO VALOR A CAUSA E RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA D

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Advogado Reclamado Advogado ROGERIO GOMES GONÇALVES(OAB: 37087/DF) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba LÍVIA DE OLIVEIRA VÍTOLA(OAB: 151220/RJ) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: renovaç�