Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1807 sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0014724-83.2019.8.26.0053 (processo principal 1000949-57.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2013 Rodrigues - - Artur Carlos Falbo Lopes - - Antonio Victor Venturini Cunha - - Rui Barbosa Jacopetti - - Aldo Fernando de Lucca - - Irma Zaira Morales Silva Valiati - - Wilza Gomes dos Santos - - Sidinei Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: LUIS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 749 3000142-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 374 médica que o prescrito ao impetrante declarado hipossuficiente , fica evidente o seu direito líquido e certo de receber do Estado o remédio pretendido. 5. Recurso provido” (ROMS nº 17.425/MG, Relatora Ministra ELIANA CALMON, j. 14.9.2004) Não podem o Município ou o Estado pretender transferir a responsabilidade pela aquisiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1643 MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP) Processo 0016708-73.2017.8.26.0053 (processo principal 0606990-18.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luiz Antunes Ferreira - - Benedito Rodrigues Claro - - Nilton Mota - Estado de São Paulo - Vistos. Pela derradeira ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 908 Processo 1050690-32.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Leda Tereza Goncalves da Silva Goncales e outros - Vistos. I-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta. IIADVERTÊNCIA: Ficam o(a)(s) requerido(a)(o)(s) advertido(s) de que não sendo apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1416 corpóreos ou incorpóreos localizados no exterior, bem como de doador ou de de cujus domiciliados ou residentes fora do país ou no caso de inventário processado no exterior. Com efeito, o que a torna excepcional é a extraterritorialidade do bem, da residência/domicílio do doador/de cujos ou do lugar aonde se processou o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1771 o requerimento para expedição de ofício à empregadora do alimentante, uma vez que o termo de acordo às fls. 22/23 vale como tal, nos termos da sentença de fls. 31. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: DE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 215 do aviso de recebimento. (art 335, III, NCPC).Isenção das custas dispostas na Lei Estadual nº 15.834/2015, por ser beneficiário da gratuidade da justiça.Intime-se. Exp. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0131401-87.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Antonio Balbino de Sousa - Cls.Defiro o pedido de gratuidade da justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2840 fique a cargo de Advogado Dativo. 3)- Nesse caso, oficie-se à Subsecção da OAB local, para que indique defensor dativo ao réu, o qual fica, desde já, nomeado, devendo ser intimado de todo o processado e a apresentar a resposta á acusação, no prazo legal.4)- Defiro os requerimentos do Dr. Promotor de