Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1709 Processo 0017232-70.2017.8.26.0053 (processo principal 0026307-46.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Cesar Nannini - - Vera Lucia Silveira Rosa de Barros - - Elizabeth Maria Belmonte Mena - - Yara Regina Guerra Bozzo - - Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 338 sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, intimem-se os autores, para apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, para fins de elucidar a justiça gratuita, ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas devidas, que poderão ser parceladas em até 3x, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, com fulcro no art. 290 do NCPC. Intimem-se. Expe

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 390 interstício, de logo dêem-se vista dos autos ao Ministério Público. ADV: GISLEIDE VIEIRA PINHEIRO (OAB 39232/CE) - Processo 0202649-11.2020.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Francisco Gilson de Oliveira e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 946 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência Spprev - Apda/Apte: Maria Helena Fonseca de Souza Rolim - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sumaya Raphael Muckdosse (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 921 assistência social existe exclusivamente a favor das instituições sem fins lucrativos.A teor do que dispõe o artigo 14 do Código Tributário Nacional compreende-se como entidade desprovida de fins lucrativos aquela que não distribui lucros e é obrigada a aplicar todas as suas disponibilidades na manutenção dos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 837 acordo a que chegaram as partes.À parte requerida para que efetue o depósito da primeira parcela, caso não o fez, no prazo de 10 dias, sendo as demais subsequentes até todo o dia 20 de cada mês, em conta a disposição deste Juízo, ou outro que venha a ser informada pelo autor.Aguarde-se pelo prazo de parcelam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1595 DE JESUS SILVA - Agravante: ELOISA BATISTA LEITE - Agravante: Claudianette Sacomani Betta - Agravante: ELIZABETH VIEIRA PEREIRA - Agravante: CIRO PEREIRA - Agravante: VICENTE MATHOZINHO DO NASCIMENTO - Agravante: ELOY ANTUNES - Agravante: ELIDA ALVES - Agravante: Elvira Evangelista dos Santos - Agravante: ELZA APARECIDA CUNHA TOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 669 GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0001323-72.2014.8.26.0059 - Procedimento Comum - Guarda - N.R.O. - Vistos.1. Manifeste-se a parte autora a respeito da petição protocolada em 09/12/2015, provavelmente da sua lavra, não encontrada em cartório, apresentando segunda via, se o caso.2. Oportunamente, abra-

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 970 (CE), 09 de janeiro de 2019. Jose Maria dos Santos Sales Juiz em Respondência Portaria nº 1041/2018 - DFCB Assinado por Certificação Digital ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE) - Processo 0128404-34.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Sérgio Luiz Oliveira Melo - REQUERIDO: Bradesco Seguros S.a - R.H., Intime-se o autor para, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2098 Processo 0019591-22.2019.8.26.0053 (processo principal 1033929-18.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - M.C.A. - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do recibo juntado. Intime-se. - ADV: ANGELA BARBOSA DA SILVA (OAB 296671/SP) Processo 0019598-14.2019.8.26.