Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1776 55. Processo 1063911-09.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcela Lessa de Souza - Intime-se a autora, pela imprensa oficial, por meio de sua advogada, sobre a perícia médica agendada para dia 06/08/2021, às 10:15 horas (referência: Pasta nº 513.532), devendo a mesma comparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2712 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2205482-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2088 1034820-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Confecçoes H.E. Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 672 Benedito de Alvarenga Moreira - Embargado: Caetano Gonçalves Pupo - Embargado: Conceiçao Amaral Batalha - Embargado: Deocila Alves de Souza Aloise - Embargado: Dorival Serrette - Embargado: Esmenia Zeferino Soares de Oliveira - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1483 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - Multa - 100% - Tributo - Confisco - baseada em recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Col. Supremo Tribunal Federal (1038690-58.2019.8.26.0053 e 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 529 DA CONTROVÉRSIA - ART. 543-C, DO CPC - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - JUROS MORATÓRIOS - TAXA SELIC - LEGALIDADE - EXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI ESTADUAL - ART. 535, II, DO CPC - INOCORRÊNCIA... 2- A Taxa SELIC é legítima como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3146 MUNICIPAIS QUE DISCIPLINEM A CONVERSÃO DO CRUZEIRO REAL EM URV RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES DE FORMA INCOMPATÍVEL COM A PREVISTA NA LEI Nº 8.880/94 SÃO INCONSTITUCIONAIS, MORMENTE QUANDO ACARRETAREM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 22, VI, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; - O MOMENTO DA CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3827 recolhimento da taxa de mandato. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSICLER APARECIDA MAGIOLO (OAB 118608/SP), ELIANA FATIMA DAS NEVES (OAB 91890/SP) Processo 1029808-50.2017.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.M. - A.S.M. - Diante da citação do requerido (fls. 136), prossiga-se nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2029 Estado de São Paulo - Apelado: Ubirajara Vasconcelos Ferreira - Apelado: Marco Antonio da Silva Passos - Apelado: Hilario Ferrazoli - Apelado: Maria Angela de Lima Carvalho - Apelado: Jose Roberto Alves da Costa - Apelado: Anselmo Luis Gomes Simoes - Apelado: Maria Beatriz Teixeira Leite - Apelado: Maria Aparecida Honorio Nogueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 515 Paulo; Interessado: Antúrios 007 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,