Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1725 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a ré na devolução dos valores indevidamente recebidos a título de pensão por morte, nos últimos cinco anos, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, com correção monetária pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1726 49. Processo 1047674-31.2019.8.26.0053 (apensado ao processo 1063009-61.2017.8.26.0053) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Milton Custodio de Souza - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB e outros - Fl. 613: Manifeste-se o embargante acerca da certidão negativa do Ofi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 798 E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 994.09.315008-9 (0996037.5/6-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3039 32,15 a ser recolhida com emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP) Processo 0005151-48.2015.8.26.0445 (processo principal 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1197 suspensivo. Desnecessárias informações do MM. Juízo a quo, vez que fundamentada a r. decisão impugnada. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Decorrido o prazo a que se refere o artigo 1º da Resolução 772/2017 sem manifestação das partes, encaminhe-se para julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 528 Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Cleo Chinaia; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Ana Teresa Magno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1726 49. Processo 1047674-31.2019.8.26.0053 (apensado ao processo 1063009-61.2017.8.26.0053) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Milton Custodio de Souza - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB e outros - Fl. 613: Manifeste-se o embargante acerca da certidão negativa do Ofi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 636 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1047755-14.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1683 em 10/08/2018, rel. Des. Torres de Carvalho, atualmente em grau de recurso perante o STJ Possibilidade Efeito suspensivo concedido aos recursos interpostos em IRDR Art. 987, § 1º, do novo CPC Precedentes Desprovimento do recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2130783-51.2020.8.26.0000; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 521 não superior a 15 dias, com arbitramento de multa diária e, caso não cumprido o prazo, que seja escolhido hospital privado para a realização do procedimento, devendo o valor ser arcado pela Fazenda Pública, garantido através de arresto, quando da execução do valor que vier a ser cobrado. 3. Considerando-se a análise de