Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 262 c/c art. 14 do CDC, para condenar a demandada Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação por danos morais, com correção monetária pelo INPC, a contar desta data (Súmula 382, STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405, CC), o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 248 JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2023 ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL) - Processo 0700033-66.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: Eduardo Alexandre Leão Barboza Braga - ATO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 215 no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 184, Agravo de Instrumento nº 080071092.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Álvaro Matos Dantas (Representado(a) por sua Mãe) Monica Juliana Matos da Rocha. Advogada: Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL). Agravado: Alain Castro Dant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 181 GERBASE, relativamente ao exercício dos atos patrimoniais da vida civil, atos que poderá praticar com a representação do seu curador ora nomeado, ou seja, o seu pai, Paulo Roberto Peixoto Gerbase, nos termos do art. 95 § 1º do Estatuto, c/c art. 755 do CPC, achandose a curatela limitada à restrição da prática de atos pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 193 Peixoto Gerbase - Paulo Roberto Peixoto Gerbase - David Peixoto Gerbase - DECISÃO Considerando que houve a venda de um dos bens do espólio sem a prévia autorização judicial; Considerando que a cessão de direitos hereditários de fls. 77/85 não é válida, uma vez que trata-se de documento particular; DETERMINO a inti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 215 no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 184, Agravo de Instrumento nº 080071092.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Álvaro Matos Dantas (Representado(a) por sua Mãe) Monica Juliana Matos da Rocha. Advogada: Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL). Agravado: Alain Castro Dant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 545 pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): João Lippo Neto (OAB 3460/AL) Advogados(s): João Lippo Neto (OAB 3460/AL) Advogados(s): João Lippo Neto (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 541 ADV: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL) - Processo 8149463-74.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXECUTADO: Alvaro Barros Santos e Esposa - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 222 Autônomas do Edifício Premium Office - RÉU: Roberto Sérgio Silva - Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/15, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. ADV: PHILIP GUEDS MELO GALINDO (OAB 8136/AL) - Processo 0700362-16.2021

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5933 - Localizar FERNANDO JOSE DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 141.718-5, na EREM Jornalista Trajano Chacon, Cordeiro, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 17.11.2022. 1400004661.000154/2022-70 . Nº 5934 - Remover AMANDA MARIA VILA NOVA BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 396.129-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação - CGDE, da GRE Limoeiro, c