26 resultados encontrados para paulo roberto scalzitti - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 355083-79.2011.8.09.0174 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : THIAGO NAVES GARCIA DESPACHO : SENADOR CANEDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO N: 201 103550831 AUTOS N: 236/11 DESPACHO AGUARDE-SE A SRA. SECRETARIA D E JUIZADO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO. EM SEGUIDA, DE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 TENDO SIDO ACEITA PELA PARTE AUTORA DO FATO, DEVIDAMENTE ORIENTAD A PELO SEU(UA) PROCURADOR(A), A PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL FORMU LADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM AUDIENCI A, HOMOLOGO O ACORDO COM BASE NO ARTIGO 76, 4, DA LEI 9.099/95 C/ C ART. 28, II, DA LEI 11.343/2006, PARA APLICAR A PENA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE. RESSALVO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : IGREJA CATOLICA AUTOR DO FATO : EDIVAN RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : NO QUE PESE A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDE ESTE JUIZO PELA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA PARTE OFENDIDA. ISSO PORQUE, UMA VEZ REALIZADA E HOMOLOGADA A COM POSICAO CIVEL E EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1488 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO MENEZES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2019 Processo 1003274-38.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Regi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1207 Processo 1010874-13.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Fls. 98: Defiro a penhora dos ativos financeiros em nome do executado junto ao SISBAJUD, mediante o recolhimento da taxa de pesquisa e apresentação de planilha atualizada de débito. Int. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1783 Processo 1011140-05.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José da Silveira Cintra - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) inventariante para comparecer em Cartório para retirar a Carta de Adjudicação. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1441 Lange - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 44/45: Acolho o pedido, o que faço para conceder ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita, bem como para dispensá-lo de comprovar a condição de associado. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1363 CURBAGE (OAB 132024/SP) Processo 1010822-46.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maíne Silva Bosqueiro - Vistos. Fls. 92/101: Anote-se a interposição do agravo de instrumento e, considerando o pedido expresso de reconsideração, em sede de retrataç�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1293 Processo 0016016-15.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011095-64.2016.8.26.0320) (processo principal 101109564.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.A.V. - J.H.V. - Vistos. Fls. 87: atenda a serventia, conforme já autorizado na decisão de fls. 59, último parágrafo, expedindo-se o ma
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1666 executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ci�