TJSP 06/05/2020 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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Processo 0016016-15.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011095-64.2016.8.26.0320) (processo principal 101109564.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.A.V. - J.H.V. - Vistos. Fls. 87: atenda a serventia, conforme
já autorizado na decisão de fls. 59, último parágrafo, expedindo-se o mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV:
MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1002734-19.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Reginaldo
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 1002805-55.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.F.S. - - S.E.S. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo
de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP)
Processo 1003724-10.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.B.C. - K.B.C. - - N.B.C. - Intimação do(a)
procurador(a) do(a) inventariante de que estão disponíveis para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, os ofícios expedidos,
os quais deverão ser protocolados pelo autor com comprovação nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: SIMONE ANGÉLICA
GRÉGIOS (OAB 212349/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1003806-41.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0016634-09.8.26.0362 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Mogi Guaçu/SP) - Evilyn Vitória da Silva - Intime-se a procuradora da requerente para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar a carta precatória expedida no juízo deprecante. Quedando-se inerte, devolva-se a presente, com nossas
homenagens e observadas as formalidades legais. - ADV: MARIANA BUENO ONOFRE (OAB 380538/SP)
Processo 1003944-08.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido liminar, ajuizada por OMNI
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra XISTO DE OLIVEIRA LEME, com fundamento no art. 66 da Lei
nº 4.728/65 com nova redação que lhe deu o Decreto-lei nº 911/69, visando ao bem descrito a fls. 01, que lhe foi alienado
fiduciariamente em garantia. Inicial e documentos (fls. 02/38). Sobreveio informação da existência de ação idêntica nesta mesma
Vara, conforme certidão de fls. 39. Relatados. Decido. Com efeito, conforme certidão retro, foi ajuizada ação idêntica a estes
autos (proc. nº 1003866-14.2020.8.26.0320). É de se concluir pela identidade de lides. Conforme se infere do teor das ações
colocadas em cotejo, há identidade de pessoas, objeto e causa de pedir, impondo o reconhecimento do fenômeno processual
da litispendência. A propósito, caracteriza a litispendência a identidade de demandas quanto ao seu aspecto jurídico, ou seja,
quando idênticos os pedidos, visam o mesmo efeito jurídico. Logo, de rigor a extinção deste processo, evitando-se que a parte
contrária receba duplo provimento jurisdicional, com base na mesma causa.Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, a
termo do art. 485, V, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais.
Sem condenação em verba honorária por não ter ocorrido o contraditório. P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1003946-17.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.I.G. - Vistos. Fls.
200: expeça-se a certidão de honorários ao patrono nomeado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo - - ADV: HAMILTON ROVANI NEVES (OAB 143028/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1006279-10.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA
- Intimação ao(à) procurador(a) do(a) inventariante de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o
alvará expedido. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), ALEXANDRE SANCHES BATISTA (OAB
341200/SP)
Processo 1007135-95.2019.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.F.S. - - J.G.S. - Vistos. Não conheço do
pedido, uma vez que a parte interessada deverá se valer de ação autônoma, em caso de eventual inadimplemento. Intime-se. ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 1011035-28.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antonio Geraldo Scalzitti D’andrea e
outros - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO SCALZITTI D’ANDRÉA - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em
05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB
304225/SP), CELSO LUIZ GOMES (OAB 176456/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP)
Processo 1011091-61.2015.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ricardo Alexandre Peixoto dos Santos - Claudia
Ines Peixoto dos Santos Bambini - Benedicto Peixoto dos Santos Filho - Intimação ao advogado César Henrique Castellar,
OAB-SP 202.791 de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, o qual deverá ser
protocolado pelo autor, com cópias de fls. 193,197,213 e 215 e ser comprovado nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), CESAR HENRIQUE
CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1011451-88.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.M.D. - P.M.D. - Intimação ao(à) procurador(a)
do(a) requerido de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB
366881/SP)
Processo 1011834-03.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardina de Fátima Aparecida Guerra - Vistos.
Nada a apreciar, uma vez que a viúva-meeira foi citada, deixando transcorrer o prazo para apresentar sua manifestação,
conforme certidão de fls. 62. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1012826-27.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - P.O.S. - - M.O.S. - W.R.S. - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo executado. Dê-se ciência
à parte contrária. Ausente notícia de concessão de efeito suspensivo por parte do E. Tribunal de Justiça, cumpra-se o quanto
determinado às fls. 169. Intime-se. - ADV: MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 403473/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ
JUNIOR (OAB 289831/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º