CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 513 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: PEDRO PAULO ROCHA SILVA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando-se o trânsito em julgado (certidão de ID 21745443), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 PROCESSO :0109159-34.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000007042812011-8-110421 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Miradouro/MG - Miradouro-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO DA SILVA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0109158-49.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECAT�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 PROCESSO :0066970-25.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Center Fertin Comércio de Tintas e Ferragens Ltda ADVOGADO : 128470/SP - Jose Roberto Rodrigues EXECTDA : Materiais para Construção 2 Amigos Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0067687-37.2013.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000145-81.2021.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : André Bueno VARA:3ª VARA PROCESSO :1001232-72.2021.8.26.0526 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.P.D. ADVOGADO : 155359/SP - Cláudia Almeida Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ademar Anacleto Secassi Junior ADVOGADO : 177006/SP - Anderson Okuma Masi EMBARGDO : BANCO BRADESCO S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011677-69.2020.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Rocha Silva ADVOGADO : 344243/SP - Ismar Jovita M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000063-26.2016.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.S.M. ADVOGADO : 348592/SP - Gabriela Alves de Oliveira REQDO : P.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000034-90.2016.8.26.0526 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Lueci Gomes da Silva Salto ME RECLAMADO : Cibel

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Viamão/RS, 30 de Agosto de 2018. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0020560-62.2017.5.04.0411 AUTOR JAQUELINE DE MELO SEVERO ADVOGADO BRUNA ROCHA DE FREITAS(OAB: 87607/RS) ADVOGADO MARCELO ROCHA FAGANELLO(OAB: 83485/RS) ADVOGADO REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB: 25316/RS) ADVOGADO ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO(OAB: 13296/RS) RÉU Lenir Sch

Seção II ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : ASSIM, DECORRIDO O PRAZO DE EMENDA (POR OMISSãO OU POR REQUERIMENTO DILATóRIO INCABíVEL), NãO RESTA SOLUçãO SENãO A REJEIçãO DE PLANO DA PETIçãO INICIAL, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... NADA MAIS HAVEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 512 Sobre o tema, o artigo 998 do Código de Processo Civil vigente é claro ao estabelecer que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. A desistência do recurso produz efeito semelhante à ausência de sua interposição, não havendo que se cogitar na necessidade de homologação, apenas exi