Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 20050910160347 20050910145295 20050910121194 20050910139385 20050910145254 20050910145359 20050910103132 20050910135165 20050910092598 20050910151293 20050910151775 20050910152745 20050910169610 20050910100590 20050910136762 20050910003254 20040910082950 20050910084955 20050910094989 20050910099689 20050910100333 20050910118284 20050910118389 20050910120536 20040910146017 20050910157605 20050910156668 20050910160909 20050910162890 20050910166322 20050910074263 20050910068642

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO Fundamentação ADVOGADO DECISÃO ADVOGADO 906 MAGNESITA REFRATARIOS S.A. OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA) METAL DATA S.A. - MINERACAO E METALURGIA LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) MARCUS WILSON DE ALMEIDA(OAB: 147281/MG) Verificados os pressupostos de admissibilidade, recebo

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 5190791.26.2018.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 5190791.26.2018.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Apelante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Apelado: PAULO ROCHA SILVA Relator: Desembargador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 987 INQUÉRITO CIVIL Nº 593.2.55336/2005 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Barreiras ASSUNTO: Direito Ambiental > Saneamento INTERESSADO(A)(S): Município de Luís Eduardo Magalhães RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade INQUÉRITO CIVIL Nº 593.9.93387/2021 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras ASSUNTO:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 631 ATO ORDINATÓRIO 0558166-91.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Roque Carolino Dos Santos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1301 oficial. 2) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 19. Anote-se. 3) As alegações de que a ré abandonou, material e moralmente, o filho NICOLAS DE LIMA COELHO, através de atitudes insanas cometidas diariamente, e que ela deixa a desejar no tocante às necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 807 se os autos definitivamente. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolizado junto ao sistema SAJ, como “Classe/Tipo de Petição”, sob o código “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 502 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO FRANCISCO PINHATA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2016 Processo 0002146-32.2016.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 419 Processo 0003892-27.2019.8.26.0526/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Antonio Pavanelli - Vistos. Da detida análise dos autos, verifica-se que o pagamento da RPV ocorreu em 30/10/2020 (fls. 30/31), intempestivamente, portanto, considerando-se que a ciência do rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1719 Processo 0045336-38.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.R.C. e outro - C.L.C. - Vistos. Fls. 191/192 - Defiro o desentranhamento dos embargos à execução para que sejam remetidos ao distribuidor, e autuados em apenso. Após, tornem conclusos nos autos dos embargos. Intime-se