Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). ADVOGADO Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO 19616 FLAVIO BIANCHINI

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 39611 de declaração opostos pelo reclamante Amilcar Previtalli, nos termos da fundamentação. Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator Acórdão Sessão realizada em 18 de fevereiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 39609 Sessão realizada em 18 de fevereiro de 2020. Acórdão Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Convocados os Juízes André Augu

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 31036 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA PAULA ALVARENGA MARTINS JUÍZA RELATORA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010517-69.2016.5.15.0096 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1º RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. 2ª RECORRENTE: MARISA ELISABETE FERRARI BUZATTO Votos Revisores ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ JUÍZA SENTENCIANTE: MICHELE DO AMARA

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO CARVALHO - CPF: 171.977.308-48 em: 06/05/2019 11:15 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em ADVOGADO Espírito Santo Do Pinhal ADVOGADO ADVOGADO Fica(m) ciente(s) Vossa(s) Senhoria(s) da designação de ADVOGADO Audiência de Instrução, conforme acima exibido. ADVOGADO ESPinhal, 13 de março de 2019. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Despac

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Votos Revisores 2927 PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO(OAB: 390945/SP) ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL(OAB: 391725/SP) FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO(OAB: 173070/MG) NATALIA FIORINI MAYER(OAB: 322523/SP) B.D.B.S. PAULO ROGERIO BAGE(OAB: 144940/SP) FABIANO DE FIGUEIREDO CARVALHO(OAB: 96

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO(OAB: 173070/MG) THIAGO SABBAG ME

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 984 Intimado(s)/Citado(s): normativos da PREVI no cálculo da indenização, tendo em vista que recentemente houve atualização da expectativa de vida para - BANCO DO BRASIL SA - NIDIA PEREIRA DE AZEVEDO PERTILE participantes do sexo feminino para 89,70 anos de idade e a r. sentença limitou em 80 anos conforme expectativa de vida dada pelo IBGE. PODER JUDICIÁRIO Sem raz�

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- ADVOGADO 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- ADVOGADO 62 LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA(OAB: 267195/SP) MARCO ANTONIO INNOCENTI(OA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 512 Por fim, em 19/12/2019, o Ministro Gilmar Mendes entendeu que a matéria em debate na ADPF nº 381/DF é correlata ao tema 1.046, determinando a suspensão inclusive dos processos que versam sobre a aplicação do art. 62, I, da CLT aos motoristas profissionais externos do setor de transporte de cargas. No presente caso, o recurso de revista interposto pela reclamada versa