Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1515 MORAES CILLO OAB/SP 268000 - ADV ANTONIO LOPES MUNIZ OAB/SP 39006 - ADV CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA OAB/SP 156754 - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV DAMASIO GERALDO UNRUH OAB/SP 23915 - ADV DANIEL FERNANDO GUIMARÃES JORDÃO OAB/SP 228557 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 ADV EDMARCOS RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1451 21.497)”. O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207)”. Ora, os fundamentos trazi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2063 Educacional Libere Vivere S/C Ltda Réu : DER VISTOS. O documento de fls. 436/443 deve ser mantido nos autos, malgrado a data de sua elaboração e, sobretudo, da juntada aos autos. Com efeito, o próprio autor sustentou que o referido documento lhe é benfazejo, consoante se vê às fls. 448/450, de modo que, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1523 OAB/SP 164322 - ADV ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN OAB/SP 168804 - ADV ANDRE MENDONCA LUZ OAB/ SP 139116 - ADV ANDRE ROBERTO MORAES CILLO OAB/SP 268000 - ADV ANTONIO LOPES MUNIZ OAB/SP 39006 - ADV CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA OAB/SP 156754 - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV DAMASIO GERALDO UNR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1679 (fls. 154155 e 161). Logo, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei 10.750/2000 e artigo 31, § 1º, do Decreto n.º 46.655/2002 reconheço o justo motivo para autorizar a não incidência dos juros e da multa pela Fazenda do Estado. Destarte, autorizo a dilação de prazo para recolhimento do imposto sem juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3910 existirem omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso. Portanto, permanece o decisum, tal como fora lançado. Int. - ADV: PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), FLAVIO BIANCHINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3033 LEITE JUNIOR (OAB 311275/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP) Processo 0002750-61.2016.8.26.0180 (processo principal 0000544-60.2005.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil S/A - Manoel Carlos Gonçalves Junior - - Benedito Martyr - - Manoel dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1283 elementos seguros de prova quanto ao valor pleiteado, acolho a impugnação ofertada, reduzindo o valor da causa para R$ 10.000,00. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP) Processo 0077034-59.2007.8.26.0114 (114.01.2007.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 137 jurídico não se torna perfeito pela aplicação de lei flagrantemente inconstitucional. Aliás, justificar o crédito em índice inferior com base na falta de lei que obrigasse o réu a proceder de outra forma é ‘esquecer’ que o contrato firmado entre o poupador e o banco, quando da abertura da conta, é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 372 de previdência privada é responsável direta pelo pagamento do benefício do autor. Por conseguinte, ela é parte legítima para figurar no polo passivo desta ação. Quanto ao mérito, o pedido é improcedente, pelos motivos que passo a expor. O sistema de previdência complementar foi instituído no país pela Lei 6.