54 resultados encontrados para paulo rogerio carlos machado - data: 22/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 REQTE : Luciano Rodrigo Barreto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1010740-39.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : L.R.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1018768-93.2020.8.
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1022346-64.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Vitor Cândido da Silva Junior ADVOGADO : 150020/SP - Marcos Rogerio do Nascimento REQTE : Vitor Cândido da Silva Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 169 : D. DE P. DA D. S. DE R. P. PROCESSO :0045541-42.2013.8.26.0506 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1536/2013 - Ribeirão Preto REQTE : D. DA D. DE I. G. DE R. P. D. 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA ESCRIV�
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 965 195 - 0327255-11.2010.8.26.0000 (990.10.327255-2) - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Henrique Marinelli de Araujo e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 219) 207 - 3000992-77.200
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 208 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000567-29.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 942/2011; Assunto: Receptação; Apelante: Valdinei do Espirito Santo; Advogada: Mariane Victorio de Carvalho Miguel (OAB: 217354/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Min
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 575 Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Fls: 161) 85 - 0052292-16.2010.8.26.0000 (990.10.052292-2) - Apelação - Guariba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Carlos Agunaldo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB: 242749
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 136 9000232-83.2006.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 75/2006; Assunto: Receptação; Apelante: Sergio Carlos de Deus; Advogado: Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000567-29.2011.8.26.0506; Apelaçã
TJSP 14/06/2012 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 1310 dos Santos para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e 15 dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0070131-64.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clodomiro Egidio Mendonça Neto - Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 179 990.10.359725-7; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2004.0056022/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mariano Ferreira de Lima; Advogado: Sinclair Elpidio Negrão (OAB: 188297/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.359801-
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 335 de liberdade de 02 (dois) anos de detenção, em regime inicial aberto e 06 (seis) meses de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 44, §2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por dez dias-multa e pela restritiva de direitos, consistente e