TJSP 14/06/2012 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1203
1310
dos Santos para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e 15 dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB:
250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0070131-64.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clodomiro Egidio Mendonça Neto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Boiati
(OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0075049-48.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Julio Cesar de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento aos apelos, com observação no tocante à pena de
multa.v.u. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0079416-52.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Etelvina Mariana da Silva Moreirra - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jair Visinhani
(OAB: 45170/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0085623-67.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Edvandro de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0086943-21.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Alan Barbosa de Lima e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Paula Barbosa
Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 9000001-07.2009.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Alan Vitório dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Caio Fernando Gianini
Leite (OAB: 174974/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 9000001-93.1999.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Ademar Pereira de Souza Filho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sinclei Gomes
Paulino (OAB: 260545/SP) - Ronaldo dos Santos Junior (OAB: 259281/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 9000355-08.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maycon Willian Ribeiro Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Laercio Luiz
Junior (OAB: 117542/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 9001343-97.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Paulo Rogerio Carlos Machado - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Roberto
Sanches (OAB: 75987/SP) - Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009919-70.2009.8.26.0269/50001 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Wellington Rodrigo de Souza
Soares - Embargado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Altevir Nero Depetris Bassoli (OAB: 160800/SP) (Defensor Dativo) - Rosana Maria do Carmo Nito (OAB:
239277/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0463657-57.1996.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jorge Alberto Menezes
dos Santos - Embargado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Acolheram
parcialmente os embargos somente para afastar a incidência da Lei 8.072/90, inalterado, porém, o regime prisional inicial fixado.
V.U. - Advs: Laertes de Macedo Torrens (OAB: 18450/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015831-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Adriano Anders - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Não
conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0020577-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Alexandre Kurtz Bruno - Paciente: Juliano Gonçalves
- Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/SP) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 0026686-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabiano Rufino da Silva - Impetrante: Jorge
Alexandre Silveira da Silva - Paciente: Claudio Adonias Tenorio Bispo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 0037052-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante:
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Erisvaldo Alves de Souza - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Não conheceram. V. U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0038234-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Warley Freitas de Lima - Paciente: Carlos
Alberto Anselmo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a ordem para conceder a liberdade provisória, expedindo-se
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