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paulo rogerio martins paciente

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5 resultados encontrados para paulo rogerio martins paciente - data: 24/08/2025

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TJSP 02/12/2015 - Pág. 2048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2048 Nº 0004349-49.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Álexandre dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Luis Fernando Moreira (OAB: 107604/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0004937-80.200

TJSP 10/09/2015 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 96 0060238-63.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0006431-66.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo Karapetcov Silva; Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (De

TJSP 12/04/2017 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1413 do Ministério Público, apenas negaram provimento ao recurso defensivo, restando mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de MANOEL VALDECI DE LIMA, ficando determinada ainda a expedição de carta de guia, para que seja iniciado de imediato o cumprimento da pena em regime fec

TJSP 05/04/2017 - Pág. 4324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4324 para majorar a reprimenda de ANDERSON LUÍS DA SILVA para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e precisos fundamentos. V.U.Negado o direito de recurso em liberdade, COMUNIQUE-SE, recomendando o apelante

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