Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2830 hipóteses de absolvição sumária. Acolho o parecer ministerial para manter a prisão preventiva do réu, diante da gravidade do delito - roubo mediante concurso de agentes com um adolescente e exibição de arma de fogo, contra duas vítimas -, de forma que a manutenção da custódia cautelar se mostra ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1545 requisição de certidão do Cartório Distribuidor Cível, desta comarca, indicando a ausência de ações possessórias em face dos Promoventes; providenciem os Promoventes a juntada de comprovantes do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do “animus domini”, de modo a comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2567 270751 - ADV GLAUCIA CORREA TURCATO OAB/SP 271739 - ADV RAQUEL DA SILVA GATTO OAB/SP 275037 - ADV RENAN FREDIANI TORRES PERES OAB/SP 296918 - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 305481 - ADV MERISSEA SETIM PRIOSTE OAB/SP 305362 - ADV GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES OAB/PR 50166 - ADV EDUARDO VIANA CALETTI OAB/RS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2235 Antônio Eugênio Neto - Vistos. 1) A Constituição Federal estabeleceu que o Estado prestará assistência judiciária gratuita aos que comprovadamente necessitarem (art. 5º, LXXIV). Não há qualquer documento comprovando insuficiência de recursos, por parte do autor, ao pagamento das despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2858 SP), GABRIELA ALVES DE SOUZA NUNES (OAB 344986/SP) Processo 1000923-13.2015.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria do Carmo Franco do Amaral Hopf - M.G.G.F.A. - CIÊNCIA ACERCA DO OFICIO DE FLS.114 ( sobre as custas). MANDADO DE FLS.99, PARA REGISTRO DE INTERDIÇÃO, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO E E

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA RITA MARIANO CANDIDO ADV : SP290656 PAULO ROGERIO SAVIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PINDAMONHANGABA SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA PELO INSS E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO AUTÁRQUICA E NEGAR PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2344 PROCESSO :0007622-71.2014.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Itaú Unibanco S/A RECLAMADO : Savio Luiz Barbosa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007619-19.2014.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Adegina Correa da Silva REQDA : Vanusa de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3171 PROCESSO :0008693-11.2014.8.26.0445 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Natalya Tavares Cruz EXECTDA : Juraci do Carmo da Silva Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008694-93.2014.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.H.S.S. RECLAMADO : R.A.M. VARA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE TAUBATÉ EXPEDIENTE Nº 2017/6330000372 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6330000187/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/10/2017 UNIDADE: TAUBATÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002915-29.2017.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ MARCELO FERREIRA ADVOGADO: SP225216-CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE TAUBATÉ EXPEDIENTE Nº 2017/6330000372 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6330000187/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/10/2017 UNIDADE: TAUBATÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002915-29.2017.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ MARCELO FERREIRA ADVOGADO: SP225216-CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: