Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7687 de Macedo - - Helena Castro de Macedo - Vistos. I Fls. 386: tendo em vista a concordância do Ministério Público, acolho as contas prestadas. II Apresente-se o plano de partilha, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. III Apresentem-se a declaração do ITCMD, as guias e os comprovantes de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3770 410690/SP) Processo 0011078-53.2021.8.26.0196 (processo principal 0018574-61.2006.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.S. - A.P.S. - Vistos. Despacho apenas para fins de regularização no movimento judiciário. Cumpra-se a decisão de fls. 125. - ADV: HELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3244 Processo 0010959-15.2009.8.26.0196 (196.01.2009.010959) - Outros Feitos não Especificados - Regina Aparecida Lourenço dos Santos - Vistos. Considerando a procuração de fls. 36 e a idade do alimentado, REQUISITO à Coordenadoria de Despesa e Processamento da Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4583 Processo 1026452-29.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osvaldo Elias de Moraes - Banco Agibank S.a - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3274 fls. 144. - ADV: BRUNO BASILIO FRESSA (OAB 333906/SP) Processo 1034161-86.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Franca Marcio Padua de Oliveira - Reitera-se a intimação do Município de Franca para manifestação nos termos do r. Despacho de fls. 221. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4469 § 1º do CPC). - ADV: LETÍCIA BURANELLO MOURA (OAB 385438/SP) Processo 1014565-77.2022.8.26.0196 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S.D. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), e o faço para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3390 ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1011452-86.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Alvarenga Quirino - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Abra-se vista à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3276 Processo 1001974-25.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ibf - Indústria Brasileira de Filmes S/a. - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Vistos. Processo em ordem. 1. Regularização da representação processual e esclarecimento sobre as taxas judiciárias (fls. 78/82)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1588 Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2544 316488/SP), MOISES VANDERSON DE PAULA (OAB 360389/SP) Processo 0011454-39.2021.8.26.0196 (processo principal 1027694-57.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.S.O.M. - Manifestar, no prazo de 03 (três) dias, a parte exequente acerca de eventuais pagamentos realizados pelo executado, juntando-se