Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2916 sentença, promovendo-os à conclusão. 3. Esclareço à serventia que após o pagamento, somente o cumprimento de sentença deve ser promovido à conclusão. A requisição de pequeno valor deve aguardar a sentença de extinção junto ao cumprimento de sentença e o respectivo trânsito em julgado para o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3566 pela Fazenda Pública como correto em sua impugnação ao cumprimento supracitado. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2571 cobrança dos valores já declarados abusivos, a partir da intimação desta sentença, deverá restituí-los em dobro à parte autora, cuja execução far-se-á nos próprios autos. Ao menos nesta instância, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3722 Processo 1015031-47.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 1007576-31.2017.8.26.0196) - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - Eurípida Hortência Matos Rocha - - Agostinho Moreira de Matos - - Aguinelo Moreira de Matos - - Claudinei Moreira de Matos - - Janete Moreira de Matos da Silva - - Juarez Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3388 de novembro de 2019. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP), FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967PR) Processo 1002871-24.2016.8.26.0196 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jr de Souza Construtora Ltda - Me - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3693 VISTOS. Primeiramente, esclareça a Caixa Econômica Federal CEF o seu interesse no presente feito. A procuração de página 848, em que pese a trazer o número destes autos e a mencionar tanto o Ministério Público quanto a ré Jacqueline, cita, contudo, tratar-se a ação de embargos de terceiros, coisa compl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 806 Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1024542-64.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Paulo Rogerio Toledo Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3388 de novembro de 2019. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP), FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967PR) Processo 1002871-24.2016.8.26.0196 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jr de Souza Construtora Ltda - Me - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3607 pagamentos deverão ser feitos até o dia 10 de cada mês mediante depósito judicial ou recibo da genitora. IV Tendo em vista que a convivência com o pai é presumivelmente salutar ao desenvolvimento da criança, defiro em parte o pedido de tutela de urgência para autorizar o autor a ter o filho em sua compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2310 de base de cálculo do tributo, em contrariedade ao Código Tributário Nacional e a própria legislação estadual [Lei Estadual nº 10705/2000]. A cognição permitida para esta fase processual permite a concessão da medida de tutela para afastar a incidência do Decreto Estadual [Decreto nº 46.655/2002, co