Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3223 debate e instrução da causa, a lei a condiciona a certas precauções de ordem probatória. Mais do que a simples aparência de direito (fumus boni iuris) reclamada para as medidas cautelares, exige a lei que a antecipação esteja sempre fundada em ‘prova inequívoca’... capaz, no momento processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1743 - Luiza Campos Janeri - Considerando que todas as diligências encetadas para localização de bens em nome da executada não lograram êxito bem como os termos do artigo 53, §4º, da LJE, que determina que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2237 Santos - Vistos. Fls. 95/100 (pedido de alvará): Tendo em vista que um dos bens do espólio encontra-se aprendido junto ao Pátio da Comarca de Sertãozinho-SP por falta de licenciamento, defiro o pedido de expedição de alvará com o fim precípuo de autorizar a inventariante a proceder à retirada do ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1902 0000762-22.2011.8.26.0619 (619.01.2011.000762-5/000000-000) Nº Ordem: 000196/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - BENTO APARECIDO ALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RECEBO, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil, o recurso de apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2392 Processo 0005879-04.2019.8.26.0428 (processo principal 1001148-45.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Manifeste-se o interessado sobre a certidão do oficial de justiça as folhas 35. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3324 dias. Se nada for requerido, certificada a ocorrência, tornem conclusos.Na hipótese de inexistência de bens ou de não serem o(s) devedor(es) localizado(s), manifeste-se objetivamente a parte interessada em termos de prosseguimento, considerando-se a possibilidade de aplicação do parágrafo 4º do artigo 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2330 justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. Seguindo anexa cópia da inicial e conta de liquidação. Nos termos da súmula nº 309, o débito alimentar que autoriza a prisão do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3321 restrita, nos termos do artigo 854, § 3, do Código de Processo Civil. Assim, certa a relação jurídica entre as partes, a defesa do impugnanate, apresentada por Curador Especial, em negativa geral, não teve o condão de desconstituir a penhora de fls.33, o que impõe a improcedência do presente pedido.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2693 se MLEs conforme indicado pelo exequente às fls. 163/164: I) R$ 1.707,31 em favor de Vilarinho Sociedade de Advogados (fls. 157 e 161/162); II) R$ 2.689,71 em favor do exequente (fls. 165) e III) R$ 5.790,17 em favor do exequente (fls. 154/156) Custas na forma da lei. Após, nada mais sendo requerido, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3025 Processo 0005150-12.2018.8.26.0428 (processo principal 0003174-38.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.C de Souza Restaurante ME (Rep. Reginaldo Firmino de Souza) - Vistos. Fls. 12/14: Inclua-se no polo passivo da ação a empresa AÇOS BUZON COZINHAS P