5 resultados encontrados para paulo sérgio pena félix - data: 15/12/2024
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16 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 008/2018 O Diretor o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – MG informa que ratificou, nos termos do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 24, Inciso VIII, ambos da Lei Nº: 8666/93 de 21/03/93 com suas posteriores alterações, a dispensa de Licitação Nº: 008/2018 visando con
Minas Gerais - Caderno 2 32. A Companhia manterá Reserva para Investimentos a cuja constituição poderá ser destinada, por proposta do Conselho de Administração, parcela de até 63% do lucro líquido ajustado de cada exercício, com a finalidade de: (i) assegurar recursos para o desenvolvimento das atividades de suas controladas, sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do Art. 196 da Lei 6.404/76; podendo ainda (ii) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 12 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . .
2 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 SAAE BOA ESPERANÇA – MG O Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2020, processo 286/2020, destinado a aquisição de hipoclorito de cálcio em tablete. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38