Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1469341 0039737-49.2009.4.03.9999(0500001106) 2009.03.99.039737-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANGELICA CARRO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : PAULO SADATI SETOYAMA ADV : VIVIAN ROBERTA MARINELLI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1469341 0039737-49.2009.4.03.9999(0500001106) 2009.03.99.039737-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANGELICA CARRO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : PAULO SADATI SETOYAMA ADV : VIVIAN ROBERTA MARINELLI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS

Publicações Judiciais II ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NA FORMA DO ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM MESA ApelReex-SP 1680024 0017315-82.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE : EDSON TEIXEIRA ROCHA ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GUEL

Publicações Judiciais II ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NA FORMA DO ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM MESA ApelReex-SP 1680024 0017315-82.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE : EDSON TEIXEIRA ROCHA ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 PROCESSO :0001930-64.2014.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA ADVOGADO : 342625/SP - Franz Gomes de Oliveira EXECTDO : AILTON LIMA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001931-49.2014.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1239 instrução, interrogatório e julgamento. Providencie-se o necessário. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0004992-86.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004992) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P. M. L. - Vistos. Manifeste-se a defesa quanto as t

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : DIEGO PEREIRA MACHADO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.123 CLEUSA PEREIRA DE FREITAS ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO e outro 00086980720084036107 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PRE-QUESTIONAMENTO. I - Os embargos declaratórios servem apenas para esclarecer o obscuro, corrigir a contradição ou integrar o julgado. De regra, não se

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : DIEGO PEREIRA MACHADO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.123 CLEUSA PEREIRA DE FREITAS ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO e outro 00086980720084036107 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PRE-QUESTIONAMENTO. I - Os embargos declaratórios servem apenas para esclarecer o obscuro, corrigir a contradição ou integrar o julgado. De regra, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1191 ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 0002157-64.2008.8.26.0357 (357.01.2008.002157-6/000000-000) Nº Ordem: 001216/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - BENEFICIO PREVIDENCIARIO - LUZIA IEDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Vistos. Cite-se o INSS, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1291 Processo 0001970-17.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001970) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Climerio Costa Lima e outros - Vistos. Fls. 208: defiro. Expeça-se o necessário, aguardando-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias, e do ofício, pelo prazo de trinta dia