Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2172 Processo 0001036-40.2019.8.26.0090 (processo principal 0077718-38.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Cnpj 71.832.679/0001-23 Lei Est.7961/62 - Vistos. Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1322 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO RABELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2016 Processo 0000105-46.2006.8.26.0299 (299.01.2006.000105) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Formil Química S/A - Diga o ora exequente se desiste da ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 890 855.690-5/8 1 - SAO PAULO - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO SÃO PAULO - EBGDO(S): EVANDRO DIAS JOAQUIM - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E FLÁVIA DELLA COLETTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1487 CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marcia Cristina Almada Barbosa (OAB: 84744/SP) - Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0109564-65.2010.8.26.0000 (990.10.109564-5) - Processo - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 ASSUNTO:IMUNIDADE RECÍPROCA EMBARGANTE:COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM ADVOGADO:97013/SP - PAULO SAMUEL DOS SANTOS Embargado:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:271.01.2012.005998 Nº ORDEM:02.01.2012/000387 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IMUNIDADE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM ADVOGADO:97013/SP - PAULO SAMUEL DOS SANTOS Embargado:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:271.01.2011.011075 Nº ORDEM:02.01.2011/025420 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 879 871.841-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - AGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): NELSON TAKEO YAMAZAKI E PAULO SAMUEL DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 218 processual, nos termos do artigo 12, inciso VI, do C.P.C., sob pena de rejeição dos embargos á execução. Int. - ADV PAULO SAMUEL DOS SANTOS OAB/SP 97013 - ADV EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB OAB/SP 206675 - ADV RICARDO ALVES CAVALCANTE OAB/SP 224071 271.01.2010.004857-3/000000-000 - nº ordem 259/2010 - (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 342 271.01.2007.001220-5/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Embargos de Terceiro - OBJETIVO CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 76. Int. - ADV VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 433 (A) ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, DES RELATOR - ADV(S): NELSON LOMBARDI E FERNANDA CHRISTINA LOMBARDI BISORDI E ALENA ASSED MARINO SARAN E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA: 215. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 871.844.5/7 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - AGDO(S): ITALO SILVA SI