Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 165918/MG) FERNANDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 132730/MG) VINICIUS ROSSI MANDURUCA MERCIMONE GREGORIO TELES ROSSI(OAB: 48169/GO) CLEONICE APARECIDA VIEIRA MOTA ALVES(OAB: 15481/GO) LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 8645 ADVOGADO CLEONICE APARECIDA VIEIRA MOTA ALVES(OAB: 15481/GO) LUIZ CARLOS DE SOUZA PERITO Int

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010063-97.2021.5.03.0080 AUTOR WANDRYA JESSICA SILVA TOSTA ADVOGADO LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA(OAB: 130579/MG) ADVOGADO LETICIA KAROLINE MOREIRA DE SOUZA(OAB: 202674/MG) RÉU PATROCINE CINEMAS LTDA. ADVOGADO FLAVIANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 165918/MG) ADVOGADO FERNANDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 132730/MG) RÉU PAULO SERGIO CASSIANO ADVOGADO FLAVIANE FERREIRA DA SI

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VANESSA CAROLAYNE FERREIRA BRITO LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA(OAB: 130579/MG) LETICIA KAROLINE MOREIRA DE SOUZA(OAB: 202674/MG) PATROCINE CINEMAS LTDA. FLAVIANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 165918/MG) FERNANDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 132730/MG) MARIA LUCIANA DA SILVA FLAVIANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 165918/MG) FERNANDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 132730/MG) JEAN CARLOS DA SILVA FLAVIANE

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5535 No caso, a r. sentença deferiu a indenização a título de intervalo AZEVEDO intrajornada não usufruído, de forma que nada há a ser reformado, Ministério Público do Trabalho (Ciente) no particular. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. PREQUESTIONAMENTO Relatora. O requisito do

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. MARCELO BRITO BERNARDI(OAB: 326821/SP) LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) RODRIGO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 5755 remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o c

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) 145 pretensão de responsabilização subsidiária, visto que inexistente prestação de serviços com aproveitamento da mão de obra do reclamante pela reclamada, mesmo porque o contrato de Intimado(s)/Citado(s): fornecimento de pisos e revestimentos foi firmado pelas empresas - INDUST

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) 145 pretensão de responsabilização subsidiária, visto que inexistente prestação de serviços com aproveitamento da mão de obra do reclamante pela reclamada, mesmo porque o contrato de Intimado(s)/Citado(s): fornecimento de pisos e revestimentos foi firmado pelas empresas - INDUST

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 264 RECORRIDO: JHONY ALEX DAS NEVES Número do Processo: 0010050-44.2019.5.15.0045 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e INDUSTRIAL contrarrazões. RECORRIDO: JOSE MAURO DOS SANTOS e outros Após regular processamen

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2021. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0233000-17.2003.5.02.0003 RECLAMANTE PAULO SERGIO CASSIANO ADVOGADO ELIZEU PEREIRA RIVI(OAB: 85107/SP) RECLAMADO Acqua Artesiana Poços e Serviços Ltda. ADVOGADO JOSE AUGUSTO TROVATO(OAB: 11266/SP) RECLAMADO MARCELO TEIXEIRA MARIANO RECLAMADO CLAUDIA BORGES DE BARROS MARIA

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO Julgo a reclamação PROCEDENTE EM PARTE para condenar os RÉU ADVOGADO reclamados nos termos dos fundamentos desta sentença, os quais integram "per relationem" o dispositivo da decisão. ADVOGADO Incidem juros e correção monetária, na forma da decisão do STF na ADC 58, bem como descontos para INSS e IRRF. RÉU ADVOGADO Incide contribuição previd