157 resultados encontrados para paulo sergio comisso - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 AUTORA : Justiça Pública RÉ : Paulo Floriano VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.09.002390-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM : 363.01.2007.012924-3 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Mogi-Mirim-SP AUTORA : Justiça Pública RÉ : Eder dos Santos ADVOGADO : 88896/SP - PAULO SERGIO COMISSO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2230 Processo 0013466-33.2009.8.26.0362 (362.01.2009.013466) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco Sa - M.L.B. - Ciência às partes acerca da resposta ofertada pelo instituição bancária a fl. 143, bem como do ofício de fl. 150 que informa o encaminhamento da decisão “as
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1300 da prisão por dívida. Agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana em qualquer caso de prisão para pagamento de dívida. Hierarquia de valores que faz prevalecer o valor liberdade em detrimento de eventual prejuízo material da apelante. Respeito ao Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Ame
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 755 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDRÉIA JULIANA PEIXOTO MORENO (OAB: 189466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 990.10.095382-6 - Apelação - Praia Grande - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Carlos Alberto Tobias Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1823 CARLOS CESAR GONCALVES OAB/SP 104827 - ADV CARLOS JACI VIEIRA OAB/SP 29321 - ADV PAULO SERGIO COMISSO OAB/SP 88896 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 440/2008 Ação Penal - Partes: JUS
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 986 86) 129 - 0049812-82.2008.8.26.0405 - Apelação - Relator Amable Lopez Soto - Apte/Apdo: Diego Siqueira Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Gimenes (OAB: 121024/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) 130 - 0184636-92.2009.8.26.0000 - Apelação - Relator Amable Lopez Soto -
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1880 CORDEIRO OAB/SP 156257 363.01.2012.008021-1/000000-000 - nº ordem 1291/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário MANOEL MARTINS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não há informação d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 725 993.06.067678-4 (00940330.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudia Barrichello - Apelante: Túlio César de Souza Barreto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB: 51477/SP) 993.06.067731-4 (00940383.3/2-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator Regiane dos Santos - Apela
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 704 Andrade - Agravante: Milton Antonio de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 113 - 0462675-85.2010.8.26.0000 (990.10.462675-7) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Ericson Maranho Agravante: Ministér
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 846 82 - 0014339-62.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Jonathan Camilo de Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 289) 257 - 0014662-97.2009.8.26.0019 (990.10.0857