974 resultados encontrados para paulo sergio coutinho - data: 12/08/2025
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TJSP 23/05/2017 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1319 recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, portanto, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recur
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2791 Processo 0005806-79.2013.8.26.0642 (064.22.0130.005806) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S. - T.A.S. - *Ficam as partes notificadas do Estudo Social, às folhas 99/101. - ADV: ANDREA REGINA PORTES (OAB 296983/SP), EZENILDA FERREIRA (OAB 331327/SP), LUIZ CELSO ROCHA (OAB 88630/SP), ANNA BEATRIZ DINIZ D
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1559 depoimentos pessoais (fls. 500). A ré Clara Tumiatti foi substituída por Ricardo Franco de Carvalho e sua mulher Maria do Carmo Donizeti Santos de Carvalho (fls. 508). A ação foi julgada extinta com fundamento no art. 267, III do Código de Processo Civil (fls. 528) e o autor interpôs apelação (fls. 53
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 954 se e requisitem-se as testemunhas da acusação e da defesa. Cite-se e requisite-se o réu. Intime-se a defesa. A prescrição irá ocorrer em 03 de fevereiro de 2035 anote-se na autuação. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 00166
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1217 se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de junho de 2014. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/ SP), DAVI AUGUSTO BARRICHELLO JÚNIOR (OAB 162585/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), SILVIA MARIA WILLIAM CURY PINHEIRO FRANCO (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 864 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 -
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1739 sobre a impossibilidade de, comprovada razão ponderosa, este pode vir a ser excluído da causa. Por ora sem maior apreciação, reservando-a, respeitosamente, ao Emérito Juiz titular -, atendendo ao expressamente requerido pela ilustre peticionaria (fls. 63), remeta-se cópia da petição de fls. 601/603, obse
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 784 302.01.2011.000966-9/000000-000 - nº ordem 126/2011 - Execução de Alimentos - A. F. G. D. S. X L. A. D. S. S. - Fls. 35/36 - Processo nº 126/2011 Vistos. Cuida-se de ação de execução de alimentos, em que se pleiteia inicialmente o pagamento do débito no valor de R$ 184,32, referente as pensões dos meses
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 830 Processo n.º0416833-49.1991 Dr. Tania Cristina Benatto Fernandes OAB/SP 214.956 Processo n.º0133832-96.2004 Dr. Marcia Regina Bull OAB/SP 51.798 Processo n.º0030986-45.2011 Dr. Emiliana Cristina Rabelo OAB/SP 227.883 10ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) D
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 982 (...) Na ausência de citação ou de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução fiscal, por 01 ano. Decorrido o prazo acima, sem qualquer providência por parte do exequente, arquive-se, com fundamento no art. 40, 2º da Lei nº 6.830/80. Int.” (Obs.: citação postal; decurso do prazo para