974 resultados encontrados para paulo sergio coutinho - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3146 desde já o trânsito em julgado. Para fins de extinção da execução (art. 924, II do C.P.C.), competirá à parte exequente noticiar o cumprimento integral do acordo no prazo de 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, tornando, então, os autos conclusos para extinção. P.R.I.
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1270 como lançada. P.R.I.C. São Paulo, 22 de novembro de 2020. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP) Processo 1061576-22.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificaç�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1737 fator que tira estabilidade dos negócios e, com isso, afugenta investimentos, muitas das vezes com o incentivo do próprio Poder Judiciário. Recolham-se as custas em quinze dias. No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição. 2- Intimem-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB
TJSP 16/07/2020 - Pág. 2102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2102 por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa” (STJ1ª Turma, REsp 13.843-0-SP-EDcl, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 6.4.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 24.8.92, p. 12.980). No novo Código de Processo Civil, os limites traçados para oposição
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2115 Processo 1003534-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Via Varejo S.a - - Companhia de Seguros Minas-Brasil - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguard
134 diário oficial Nº 34.744 LA CRISTINA DE SOUZA SOARES, ***14272;PAULA DOS SANTOS DIAS, ***36223;PAULA EVELYN SERRAO CALANDRINE, ***40290;PAULA GISELY SILVA SANTOS, ***61268;PAULA JULIANA DA SILVA ALVES, ***67207;PAULA RAYANE PAIXAO COSTA, ***98240;PAULIANA PEREIRA DE SOUSA, ***57137;PAULO ANTONIO MORAIS SILVEIRA FILHO, ***50230;PAULO DANIEL FURTADO TAVARES, ***68213;PAULO FELIPE FERREIRA CORREA, ***29242;PAULO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, ***65200;PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOZA, ***3524
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, 13; 73297, PAULO ÍCARO E SILVA DE CARVALHO, 45; 73667, PAULO JORGE BATISTA NEVES, 24; 33671, PAULO JOSE DA SILVA, 32; 2800, PAULO JUNIOR MIRANDA DO COUTO, 29; 35598, PAULO JUNIOR NEVES DE SOUSA, 43; 82118, PAULO KEOPS PINTO MARTINS, 14; 54809, PAULO MARCELO DE MOURA COELHO, 22; 11804, PAULO MAURÍCIO DA SILVA FILHO, 31; 72490, PAULO NAZARENO DE PAULA SODR, 25; 62984, PAULO OLIVEIRA DA SILVA, 23; 3894, PAULO RICARDO LEANDRO DE SANTA
86 diário oficial Nº 34.784 COSTA NASCIMENTO DA SILVA; 16 / 47309; NELISON CARLOS SANTOS; 20 / 24727; NELSON BASTOS DOS SANTOS; 23 / 65625; NELSON DA SILVA OLIVEIRA; 21 / 68337; NELSON DIAS DE SOUSA; 19 / 51302; NELSON EVANGELISTA DANTAS; 33 / 78353; NELSON JURANDIR DA COSTA; 21 / 36963; NELSON LUIZ DA SILVA ALMEIDA; 37 / 69180; NELSON RICARDO PEREIRA; 12 / 64150; NERIVAN VIDAL DE LIMA; 26 / 43599; NESTOR FARIAS BORGES JUNIOR; 25 / 72242; NESTOR FERREIRA DA SIVA NETO; 13 / 37256; NESTOR JU
DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 25 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 Marcos Antônio Amorim De Souza Marcos Augusto Cunha Da Silva Marcos Nascimento Da Trindade Marcos Pimentel Garcia Marcos Vinicius Alves De Almeida Marcus Guilherme Oliveira Da Luz Marcus Monteiro Rodrigues Maria Benedita Brabo Dos Santos Maria Caroline Correia Rocha Maria Catarina Dos Santos Negrão Maria Cristina Araujo Martins Maria De Nazaré Brito Monteiro Maria Do Socorro Guedes Da Silva Maria Do Socorro Reis Guerreiro Ma
13.256/16 revogou o 5º do art. 1.037 do CPC. E ainda que fosse este o caso, de tal só prejuízo geraria para a parte, porquanto estaria fatalmente submetida à condenação em honorários. Pois bem. Assim assentada a questão, é forçoso concluir que o acórdão paradigma assumiu incontestável publicidade para efeito do caput do art. 1.040, tendo sido veiculado, inclusive com a íntegra do voto vencedor, no site do CONJUR, conhecido e reconhecido como veículo de informação jurídica. A ma