Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2353 (OAB 162589/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP) Processo 0012885-69.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ODONTO PRIDE III - CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - ME - O(A) requerido(a) deverá regularizar a representaç�

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Marcos Pimentel Garcia 5050017397 1.80 0.60 0.60 3.40 6.40 Natasha Duarte Costa 5050014975 1.80 0.40 0.20 3.00 5.40 Marcos Vinicius Alves De Almeida 5050024663 1.20 1.00 0.40 3.20 5.80 Nathalia Maruschka Nunes Gerling 5050018613 1.80 0.40 0.40 3.80 6.40 5.00 Marcus Guilherme Oliveira Da Luz 5050008699 1.00 0.80 0.40 3.60 5.80 Nayara Da Silva Leite 5050032688 1.20 0.40 0.00 3.40 Marcus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2058 Fernandes Neto - Vistos.Fls. 20/30: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o necessário no sistema.Após, remetam-sem os autos ao CEJUSC.Intime(m)-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP) Processo 1006230-98.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roberto Carlos L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1326 acima especificado que valerá apenas como critério de correção monetária, ser calculadas com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, que constitui em mora o devedor, ou do vencimento de cada prestação, se este for posterior à citação. Quanto ao pedido de reparação dos danos morais, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2353 (OAB 162589/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP) Processo 0012885-69.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ODONTO PRIDE III - CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - ME - O(A) requerido(a) deverá regularizar a representaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 497 portanto, como se afastar a sua aplicação ao caso concreto. 9. Recurso conhecido e desprovido. (TJ/CE, Segunda Câmara de Direito Público, AI 0621933-06.2021.8.06.0000, Rel. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite, julgado em 03/11/2021). Não há mais que se falar, por conseguinte, na inconstitucionalidade da legislação municipal em referência, de sorte que o pagamento do montan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1533 parte no ajuizamento de nova demanda, mas de verdadeira ausência de interesse processual, o que autoriza a extinção do feito por carência da ação, conforme o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, mesmo porque eventual decisão que seria proferida em sentença relacionada à matéria objeto da ação coletiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2103 Retro. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROBERTA APARECIDA SCHNEIDER (OAB 284301/SP) Processo 0007152-88.2020.8.26.0361 (processo principal 1010872-80.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Real Park Reserva Vila Oliveira - Francisco Francinaldo Vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2048 processuais e as condições da ação, pelo menos, em tese. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. A impugnação à justiça gratuita interposta pela ré não veio acompanhada de qualquer prova capaz de elidir a condição de necessitado em relação ao autor. No caso dos autos, os documentos de p�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1423 Lei nº 12.153/10 e do Provimento acima mencionado, é a proteção do interesse específico dos autores residentes em cada uma das cidades, na medida em que possibilita expressamente o ajuizamento de demandas contra a Fazenda Pública Estadual, Municipal, autarquias e fundações públicas, nas comarcas do interior ond