Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1199 FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO ao invés de ITAU UNIBANCO S/A (baixa da parte). 2. Retornem os autos ao arquivo, permanecendo suspensa a execução (artigo 921, inciso III, do novo CPC), nos termos da decisão de fl.303. Int. - ADV: NELSON WI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1105 verifica-se que a medida liminar pleiteada não pode ser deferida, porquanto não há evidência de flagrante constrangimento neste exame sumário. Como medida cautelar excepcional, a sua concessão tem cabimento tão-somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e identificável de plano. Na esteira desse entendimento são a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2046 perante a Municipalidade; c) determinar ao exequente/impugnado que apresente, oportunamente, novo cálculo da multa civil, com apresentação de nova quantia, após o quê, o executado/impugnante deverá ser novamente intimado sobre os termos descritos no item 1 do despacho de fls. 150. Para tanto, oficie-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2133 em todo caso, o incidente em apenso logo acima destacado, especialmente o despacho de fls. 98/99, petição de fls. 105/106, documentos de fls. 107/109, manifestação do M.P de fls. 114, despacho de fls. 117 e, finalmente, publicação certificada a fls. 100 daqueles autos, nada obstante o despacho de fls. 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2040 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, arcando cada qual das partes com as custas por elas despendidas e com os honorários de seus respectivos advogados. Prossiga-se no tocante aos demais. 2. Providencie a serventia as anotações no apenso próprio (proc. nº 632/2005/2), quanto à desistência ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1702 corresponde, em linhas gerais, ao risco de dano justificado da tutela cautelar em geral (periculum in mora). Estes dois requisitos, que devem ser conjugados de maneira necessária e cumulativa, não foram aqui efetivamente demonstrados. Assim, deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos. 4. Manifeste-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 47 0268954-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2011.503919-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogada: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB:

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: ANDRE NABARRETE NETO APELANTE: MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: VICTOR SARFATIS METTA - SP224384-A, PAULO ROSENTHAL - SP188567-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de novembro de 2020. Destinatário :APELANTE: MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA O processo supracitado foi incluído na pauta de julgamento da sessão abaixo indicada, que será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2346 início em 10/09/2017). - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP) Processo 0004296-58.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004296) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Andre Henrique Panel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1238 0033899-82.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Embargte: Natalino Angelo Mota - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Luciano Oliveira de Jesus (OAB: 207164/SP) (Fls: 72) - Advogado: Alexandre Angelo do Bomfi