56 resultados encontrados para paulo sergio da silva gouveia - data: 24/08/2025
Página 3 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 VITIMA : ROMOS FERREIRA DA CRUZ VALDECI HERCULARO SIQUEIRA NETO ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : AUTOS DE N 915/15 (201504236445) DESPACHO: TENDO EM VISTA A INFOR MACAO CONSTANTE DO EXPEDIENTE DE FLS. 429, NO SENTIDO DE QUE O SE NTENCIADO ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA POR OUTRA CONDENACAO CRIMINA L, REDESIGNO A AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. OCORRE QUE IDENTICO COMPROMISSO POR ELE JA FOI ASSUMIDO QUANDO DA AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZAD A NO DIA 15/02/2017, E, ATE ESTE MOMENTO O MESMO VEM PROTELANDO O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA CORPORAL, RAZAO PELA QUAL FO I DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA. PORTANTO, NAO HA FATO OU FUNDAME NTO NOVO CAPAZ DE ALTERAR O MERITO DECIDIDO NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAN DO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITU ICAO FEDERAL. .................................................. ADEMAIS, NAO ESTANDO O ACUSADO PRESO EM RAZAO DESTE FEITO, CONFOR ME DISPOE O ART. 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO Q UE PERMANECA O SEU STATUS LIBERTATIS DO SENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS N 55/17 (201604273415) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _30 /_08_/2017, AS _10_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI T IMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 AUTOS NR. : 3672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER DE LIMA VITIMA : JAIR BRAZ RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 429/17 - (201700766125) DESPACHO: EXPEDIDAS AS GUIAS DE E XECUCAO EM NOME DOS SENTENCIADOS CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE E MARCELO OLIVEIRA COSTA (FLS. 407/416), BEM COMO CUMPRIDAS AS D EMAIS DILIGENCIAS DETERMINADAS NA SENTENCA DE FLS. 204/309, ARQUI VE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS CARVALHO CAVALLINI VITIMA : ADAO ROSA DIAS ADV ACUS : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 480/15 - (201501318939) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212848-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : ACAO PENAL
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1775 correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, artigo 916). Faço consignar que o prazo para pagamento (CPC, artigo 829 - de três dias úteis), oferecimento de embargos (embargos CPC, artigo 915 quinze dias úteis) ou parcelamento do débito (CPC, artigo 916 quinze dias úteis), serão contado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 A DECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INC ISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA QUANTO AOS CONDEN ADOS. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL D E INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VITIMA : WELLINGTON LUIZ SILVA PAULO SERGIO DA SILVA GOUVEIA WEMERSON FALEIRO DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701972780 SRA. ESCRIVA , PROC EDA-SE A REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO ANTIGO PORVENTUR A EM ABERTO NOS AUTO