Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 562 ADV: LIEGE DA SILVA CALDEIRA (OAB 347015/SP) ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS) f. 1757...Petição de f. 1755/1756: Defere-se o pleito da parte exequente, suspendendo-se o andamento do processo até provocação da parte interessada. Intime-se, ainda, a parte exequente que certificado o decurso do prazo acima assinalado, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 95 Processo 0023365-12.2012.8.26.0019 (001.92.0120.023365) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia Luciana Helena Pires de Camargo - Paulo Sergio da Silva Rocha - - Edinelia Correa de Oliveira - Ordem: 1900/2012 - Ao Dra. Vanessa Cristiane Tambolato, OAB/SP 275.810: Nomeado pela OAB como curador esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 72 a certidão retro, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANDREA GIUBBINA URBANO (OAB 260360/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/ SP) Processo 0022217-97.2011.8.26.0019 (019.01.2011.022217) - Monitória - Pagamento - Itaucard S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4321 575 Processo 0801790-87.2016.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Cheque Autor: Auto Posto Costa Matos Ltda - Réu: Celso Florentino ADV: DANILO JORGE DA SILVA (OAB 13261/MS) ADV: PAULO CESAR BEZERRA ALVES (OAB 7814/MS) ADV: RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES (OAB 11304/MS) Fls. 151: “Consoante a manifestação da parte requerente/exequente (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 510 Processo 0802122-49.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Reqte: R.M.S. - Reqdo: G.M.R. ADV: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA (OAB 13532/MS) ADV: SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA (OAB 15743/MS) ADV: PAULA MÁRCIA DE CARVALHO (OAB 21404/MS) F. 437: Petição de f. 367/369: Considerando que a Secretaria de Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 623 para, se quiserem, apresentarem quesitos em 15 dias. Deferem-se, por ora, os benefícios da justiça gratuita à parte requerente (f. 13). Lavre-se o termo de curatela provisória com validade de 6 meses. Anote-se a prioridade em razão da idade. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.” Processo 0801861-55.2017.8.12.0010 - Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 2081 583.08.2008.115636-3/000000-000 - nº ordem 1615/2008 - Separação (Ordinário) - M. J. d. A. E OUTROS X M. C. J. D. A. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré-reconvinte. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada, bem como sobre a reconvenção, no prazo legal. Int. São Paulo, data

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UT

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2248-0/08 - Execucao de Sentenca - A: SANDRA SUELI ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: DF029403 - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO. R: GILSON BARBOSA DA CUNHA

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UT