Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Eliana Rosa Do Nascimento Pereira 4280017962 40,00 14395 Gilvaneide Rodrigues Da Silva Ramos 4280038456 40,00 14471 Elienai Dos Santos Maciel 4280007285 40,00 14396 Glaucinete De Oliveira Santos 4280055448 40,00 14472 Carlos Antonio Alexandre 4280041725 40,00 14397 Elizabete Margarida Da Silva 4280140034 40,00 14473 Maria Das Gracas Lopes Alves 4280035138 40

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2501 8 Maceió/AL, 27 de dezembro de 2019 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Plantonista Vice-Presidência Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Agravo nº 0034677-13.2009.8.02.0001/5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 14 Quirografário R$ 4.200,00, MARTINA CAVALCANTE FARIAS 15.673.119/0001-00 Quirografário R DES DES JERONIMO DE ALBUQUERQUE - 523 - APT 402 - PONTA VERDE - Maceió - AL R$ 250,00, MATHEUS VICTOR ARAUJO AGRA CLIENTES Quirografário R$ 1.038,00, MAX MIX CONCRETO LTDA. 16.737.573/0001-32 Quirografário Rod. BR 101 - S/N - Lotes 8 e 9,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1312 59 QD 1809, LOTE 0362 - 991 - CID. UNIV. - 57081-385 - MACEIO R$ 1.520,35, JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS CLIENTES Quirografário R$ 1.528,33, JVM TRANSPORTES Quirografário R$ 85.000,00, KATIUSCHA DE OLIVEIRA LIMA CLIENTES Quirografário R$ 500,00, KAYO CESAR DA SILVA CLIENTES Quirografário R$ 1.041,71, KRONA 11.907.140/0001-64 Quiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 207 objeto de Ação Direta de Inconstitu-cionalidade por Omissão . Já a omissão parcial relativa, por sua vez, ocorre quando a lei ou ato normativo não incide de forma ampla o suficiente para abranger determinada categoria que deveria ter sido contemplada. Há aqui, em ultima ratio, violação ao princípio da isonomia. O l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 174 ao nucleo de direitos fundamentais, capaz de contrariar a escolha legislativa, o que nao se verifica. Registre-se que o art. 1o, §4o, da Lei 8.420/92, e expresso ao dispor que se aplicam ao sistema da improbidade disciplinado nesta Lei os principios constitucionais do direito administrativo sancionador. Ora, enquanto integran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 12 querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 1º de novembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 12 querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 1º de novembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 204 despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 02 de agosto de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL), ADV: LEANDRO VERAS DA ROCHA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 154 Lúcia dos Santos Cândido - Silvia do Carmo Santos - 3. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, retifique a base de cálculo do adicional noturno, aplicando o divisor de 200 (duzenta