Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4569 Número do processo: 0002344-47.2016.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ANTONIO JORGE NEGRAO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO OAB: 8726/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGE MOTA LIMA OAB: 011302/PA Participação: VÍTIMA Nome: GEMESON WILSON RODRIGUES FLEXA Participação: VÍTIMA Nome: SEC

Diário da Justiça ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7294/2022 - Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 186 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0003744-58.2014.8.14.0030. AUTOR (A): HELDER DO ROSARIO ROCHA DE SOUSA. ADVOGADO: DENIS DA SILVA FARIAS OAB/PA N°: 11.207. KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS OAB N°: 14.371. PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO OAB/PA N°: 8.726. REQUERIDOS: INVASORES DESCONHECIDOS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE. Nos termos do art

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3697 RESENHA: 26/02/2021 A 26/02/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00000180620088140089 PROCESSO ANTIGO: 200810002979 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 26/02/2021 EXEQUENTE:CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA Representante(s): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) EX

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3596 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 21/06/2021 A 21/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00025844420188140034 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CINTHIA BRITO MOREIRA A??o: Adoção em: 21/06/2021 REQUERENTE:SIMAO PEDRO BATISTA PINHEIRO Representante(s): OAB 3016 - JOSE

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 248 26297/PA Participação: ADVOGADO Nome: FREDSON ROBERTO SOUZA PRINTES OAB: 21055/PA Participação: RECLAMADO Nome: P DEL AGUILAL SANTIAGO - EPP Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO HENRIQUE VIEIRA MARTINS OAB: 437PA CERTIDÃO CERTIFICO que procedo à intimação da(s) parte(s) autora(s), por meio de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias,sobre

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 403 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL DESPACHO ORDINATÓRIO PARA COBRANÇA DE AUTOS PROCESSO Nº.: 0003744-58.2014.8.14.0030. AUTOR (A): HELDER DO ROSARIO ROCHA DE SOUSA. ADVOGADO: DENIS DA SILVA FARIAS OAB/PA N°: 11.207. KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS OAB N°: 14.371. PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO OAB/PA N°: 8.726. REQUERIDOS: INVASORES DESCONHECIDOS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSS

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 98 estabelecendo no §2º, do artigo 203 que "Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1º". Esse é justamente a situação apresentada nesses autos em que, ao homologar os cálculos do contador do Juízo, o sentenciante determinou o prosseguimento da execução com a expedição do ofício requisitório de precatório. Nesse cenário, o in

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3160 Sentença contra a Fazenda Pública em: 23/05/2019---REQUERENTE:DINAILZA CARDOSO MONTEIRO REQUERIDO:PREFEITURA MAUNICIPAL DE MARAPANIM AUTOR:DRILENE MERCEDES RABELO PEREIRA DE MORAES Representante(s): OAB 3944 - JOAQUIM DIAS DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) AUTOR:JOSE MARIO PINTO FREIRE AUTOR:MARCOS AUGUSTO DA SILVA Representante(s): OAB 4315 - EMANUEL DE JESUS

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1735 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Aç¿o Penal (00021252720168140094) Autor: Ministério Público Estadual Acusadas: Cristiane Monteiro Costa e Lucinema Ferreira da Silva Advogado: Dr. PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO OAB/PA 8726 e YONE ROSELY FRANCES LOPES PIMENTEL OAB/PA 7456 Defensoria Publica do Estado do Pará ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Pro

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1632 Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci ATO ORDINATÓRIO Processo 0000420-94.2001.8.14.0201 Réu: JOSE ROBERTO CARDOSO Advogado (s): PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (OAB - 8726), JOSE LUZENILDO MOURAO CAVALCANTE (OAB - 8337). De Ordem da MM Juíza de Direito CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, INTIMO O(A)(S) PAULO SERGIO DE LIM