Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3519 Ação: Consignação em Pagamento Requerente: MUNICÍPIO DE MELGAÇO Requerido: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL ¿ CSPB Advogado: Dr. OSMIR BERTAZZONI ¿ OAB/SP nº 262.067 e OAB/DF nº 25.967 Fica INTIMADO o requerido, por seu advogado constituído, Dr. Osmir Bertazzini (OAB/SP nº 262.067 e OAB/DF nº 25.967), a se manifestar, no prazo de 05 (cinco dias) acerca do pedido de desist�

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2281 Decido Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO em razão da desistência da ação pelo autor, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Por outro lado, considerando sua insuficiência de recursos para arcar com o pagamento das custas processuais, s

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 563 prazo de 10 dias, quanto ao cumprimentodas obrigações que ADRIA CRISTINI ARAUJO DOS SANTOS e ADRIELI RAIANNE motivaram a propositura da presente ação de execução de TAC, ARAUJO DOS SANTOS filhas da trabalhadora falecida, no importe quais sejam, as obrigações 1, 2, 5, 6, 7, 9 e 10 do TAC nº 49/2013, de 50% para cada uma, R$ 1.329,81. mediante a juntada de docume

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 780 ANNA LAURA COELHO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001068-47.2019.5.08.0106 RECLAMANTE GLAUBER HENRIQUE DIAS ADVOGADO MARCELO MACHADO DE SOUZA(OAB: 20909/PA) RECLAMADO CRISTIANE NUNES SALES RECLAMADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO(OAB: 8726/PA) ADVOGADO JOYCE MIRIAM ARRUDA DE FARIAS(OAB:

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1138 inexistência de ilegitimidade passiva e ausência de contraditório. confirmar os termos do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de Tudo em fiel observância à fundamentação, que passa a fazer parte não homologação do acordo; integrante do presente dispositivo, como se neste estivesse Considerando que já houve o trânsito em julgado da decisão e que transc

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 568 LEONARDO AUGUSTO DIAS BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PR ENGENHARIA CIVIL E TRABALHO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DEJT - PJE CHPS PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO:PEDRO ROBERTO DA SILVA JUSTIÇA DO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a), fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo de

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS (OAB: 16292A-PA) ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE (OAB: 14351A-PA) Processo: 0004112-44.2012.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Seguro (7621) Sustentação Oral: Não Ordem: 27 Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA APELADO: GILVAN PAIXAO DA S

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 POLO PASSIVO APELADO HELIO ALMEIDA DE MELO ADVOGADO SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA - (OAB PA8707-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR HAMILTON NOGUEIRA SALAME PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 288 PROCESSO 0026433-64.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA RO

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: JOAO MARIA PEREIRA COELHO FILHO ADVOGADO: EMANUEL DE FRANCA JUNIOR - (OAB PA21409-A) POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO RAIMUNDA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA8726-A) Ordem 070 Processo 0004548-93.2013.8.14.0019 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE CURUCA PROCURA