142 resultados encontrados para paulo sergio mantelato - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1643 PROCESSO :3000321-98.2013.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 187/2013 - Macaubal AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : A. C. S. DE O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000322-83.2013.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 374/2013 - Macaubal AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : T. C. DO N
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1925 0004590-28.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Gislaine de Brito Faleiros Vendramini Apelante: D. C. de B. S. - Apelado: J. P. - Autor do Fato: F. M. de B. O. - Testemunha/A: Evandro de Oliveira Zan - Testemunha/A: Alan Tadeu da Silva Cambraia - Advogada: Carolina Covizi Costa
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Márcia Esméria de Carvalho da Silva 383347/SP - Marcela Carvalho da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000868-15.2019.8.26.0383 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.V.C.T. ADVOGADO : 404512/SP - Marcelo Kasagui Carvalho Ho
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2017 o representante do Ministério Público Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Carlos Roberto Flores Tobal (OAB: 75674/SP) Fernando Luis da Silva - Marcos Alcino Alves de Oliveira - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0004273-89.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1775 Aparecida Cecilia Feltrin - Vistos.Fls. 62/64 (solicitação de aplicação da multa diária): Por ora, nada a decidir. Aguarde-se a prolação da sentença.Oficie-se a Divisão Regional de Saúde de São José do Rio Preto - DRS-XV, solicitando o cadastramento da autora junto a mencionada Divisão.Intimem-se.
Assim, não havendo nenhum outro tipo de contribuição quer individual ou facultativa, até a data do óbito, certamente, ocorreu a perda da qualidade de segurado, nos termos do artigo 15 da Lei 8.213/91. Cabe ressaltar que perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir para a Previdência Social, após o encerramento de suas atividades remuneradas, além de que o falecido, com 54 anos de idade quando de seu falecimento, não havia preenchido os requisitos para eventual aposentadoria po
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1452 GIMENES OAB/SP 191498 - ADV FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA OAB/SP 167611 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/ SP 219438 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 383.01.2008.003895-9/000000-000 - nº ordem 1495/2008 - Precatória (em geral) - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA X AUTO POSTO NHANDEARA LTDA E OUTROS - Fls
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1796 Advogados: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI - OAB/SP nº.:275052; Processo nº.: 0001778-56.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001778-7/000000-000) - Controle nº.: 000002/2013 (júri) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME CUCCITO MARTIMIANO - Fls.: 0 - Vistos,O processo encontra-se em ordem, não havendo diligênc
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1868 Requerido:C. G. D. S. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000858-48.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:11.01.2013/000171 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/60 REQUERENTE:J. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000859-33.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:11.01.201
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1963 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 01/02/2013 PROCESSO:0000138-81.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:13.01.2013/000019 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/109 REQUERENTE:J. P. Requerido:J. D. S. C.