Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1599 prestadas com a celeridade que a presente espécie de demanda, à Digna Autoridade apontada como coatora. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) - 10º Andar Nº 2228779-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1259 Processo 1500315-72.2022.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO SERGIO PEIXE - Fica o defensor já nomeado nos autos, intimado para apresentar defesa inicial, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KEVIN KOJI NOKAI (OAB 465064/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1661 a adequada instrução do writ, com a juntada aos autos da decisão impugnada, sob pena de indeferimento liminar do habeas corpus. Int. São Paulo, 28 de julho de 2022. TRISTÃO RIBEIRO Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Almir Handam Yones (OAB: 107639/SP) - 10º Andar Nº 2173289-71.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1280 ao cumprimento da ordem judicial, tentativa de ocultação do veículo ou fechamento das portas da casa a fim de obstar a perfectibilização da diligência, lavrando-se certidão circunstanciada. O(s) oficial(is) de justiça lavrará(ão) em duplicata o auto da ocorrência (que será assinado por 2 (duas) tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 560 seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SEJ 2.15 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 40) para conhecimento e julgamento, eletronicamente. Em observância ao disposto no artigo 460, caput e §§ do Novo Código de Processo Civil, à revogação do artigo 151 e à n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1318 Processo 1500275-90.2022.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDER PARRA DA SILVA FERREIRA - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB 129440/SP) Processo 1500275-90.2022.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDER PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2720 mídias deverão ser encaminhadas à Egrégia Superior Instância, em envelope bolha (código 380022), devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta contento o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, para Seção de Direito Criminal SJ 1.1.1.3 seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1756 dentro dos limites legais. Nesse ponto, ainda que o paciente tenha aguardado todo o processo encarcerado, em razão do não recolhimento da fiança, é certo que a sentença condenatória atendeu à determinação expressa do artigo 492, inciso I, letra “e”, do Código de Processo Penal, ou seja, descreveu os requisitos da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2857 1ª Turma HC nº 87.662 Rel. Min. Carlos Britto - É da jurisprudência desta Suprema Corte a absoluta validade, enquanto instrumento de prova, do depoimento em juízo (assegurado o contraditório, portanto) de autoridade policial (...)Isto porque a simples condição de ser o depoente autoridade policial não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2539 Processo 0001690-61.2017.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.P.S. - Vistos... Em razão de todo o exposto e fundamentado, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para absolver o réu R. P. D. S. da acusação criminal que lhe feita, nos moldes do artigo 386, inciso VII, do Códi