71 resultados encontrados para paulo sergio peixe - data: 17/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3225 presente decisão poderá ser objeto de eventual interposição recurso em sentido estrito. Contudo, de não tem efeito suspensivo na hipótese de que assim o fosse, não há previsão legal para de efeito suspensivo. Assim, em termos de prosseguimento, CITESE a acusada por edital, para oferecimento de defesa p
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2357 640 Um farolete preto 198/04-1ª Vara Paulo Sergio Peixe, Armando Constantino, Marcos Neves Cimas e Adair Jose de Souza Um saco plástico contendo uma spray mata bicheira, um carretel de linha de pesca, uma lata de cerveja vazia e vária chumbadas 777/16-2ª Vara Wagner Eufrásio Cilindro dotado de haste móvel, fixado no terço inferior do parac
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1087 sua irmã CÁSSIA FRANCISCA DE OLIVEIRA e sua mãe NEUSA FRANCISCA SILVA OLIVEIRA. Exibiram a cópia do Mandado Judicial, explicaram a finalidade da incursão policial e passaram a varejar o imóvel. Na carteira do indiciado DANILO, que estava em seu poder, foi apreendida a quantia de R$ 760,00 (Setecentos e sess
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 186 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501262-04.2022.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. R. B.; Impetrante: G. V.; Paciente: R. da S. F.; Advogado: Frederico Resende Borges (OAB: 231919/SP); Advogado: Gabriel Valerini (OAB: 469432/SP) 2173289-71.2022.8.26.0000; Pr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 420 1500329-91.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500329-91.2019.8.26.0544; Assunto: R
TJSP 02/10/2019 - Pág. 2284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2284 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
TJSP 19/11/2019 - Pág. 2116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2116 0000149-21.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarujá - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Moacir Paulo Soares de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 131) -
TJSP 05/02/2018 - Pág. 1547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1547 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Sorocaba - Relator Kenarik Boujikian Impetrante: Domercila Soares dos Santos - Advogado: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) 2230506-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
TJSP 25/04/2019 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1998 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves - Apelante: David Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) - Def. Público: Defe
TJSP 29/10/2019 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1706 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio Marques - Embargte: JONATHAN PINHEIRO BRITTO - Embargdo: COLENDA 15ª CÂMARA CRIMINAL DO TJSP - Def. Público: Carolina Gurgel Lobo (OAB: 27780/CE) (Fls: 172) - Def