159 resultados encontrados para paulo sergio scaff - data: 31/07/2025
Página 5 de 16
Processos encontrados
contrário, na exibição do documento de arrecadação, sendo qualquer outra providência instrutória dispensável, ainda mais porque, além de inexistente impugnação conclusiva que, insista-se, desqualifique aquele documento (o de arrecadação), os valores ali estampados correspondem ao inscrito em Dívida Ativa (inscrição essa que se inspira, vale lembrar mais uma vez, em declaração prestada pelo próprio contribuinte).Ao final, o que se conclui, portanto, é que ao embargante assiste
0033035-24.2011.403.6182 (2004.61.82.003320-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003320-78.2004.403.6182 (2004.61.82.003320-6)) PAULO SERGIO SCAFF DE NAPOLI(SP028436 - ANTONIO CARLOS MENDES E SP207501 - THALITA ABDALA ARIS) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP112350 MARCIA PESSOA FRANKEL) Emende o(a) embargante sua inicial, no prazo de 10 (dez) dias, adequando-a ao que prescreve: - o art. 283 c/c o parágrafo segundo do artigo 16 da Lei n.º 6.830/80 (juntada dos documentos essenciais, espec
0033035-24.2011.403.6182 (2004.61.82.003320-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003320-78.2004.403.6182 (2004.61.82.003320-6)) PAULO SERGIO SCAFF DE NAPOLI(SP028436 - ANTONIO CARLOS MENDES E SP207501 - THALITA ABDALA ARIS) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP112350 MARCIA PESSOA FRANKEL) Emende o(a) embargante sua inicial, no prazo de 10 (dez) dias, adequando-a ao que prescreve: - o art. 283 c/c o parágrafo segundo do artigo 16 da Lei n.º 6.830/80 (juntada dos documentos essenciais, espec
TJSP 23/09/2022 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1706 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Piva Rodrigues - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Guilherme Autran Machado Villela - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 132/138) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 18/19) 42 -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 461 Nº 2088666-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ - Agravado: ROMA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - Fica intimado o
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 141 Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Queiroz Galvão Mac Cyrela Venez Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Luiz Kignel (OAB: 95818/SP); Advogada: Cristina Panico de Araujo Lopes (OAB: 132645/SP); Apdo/Apte: Emilhano Stefanello Limai e outro; Advogada: Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP); Havendo i
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1748 206 - 0015612-29.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Cível - Sumaré - Relator João Carlos Saletti - Apelante: Mafra Consultoria Imobiliaria Ltda - Apelado: Ricardo Moura Gimenez - Interessado: Celso Aparecido Felipe - Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB: 184762/SP) - Advogado: Roberto Braga (OAB: 209986/SP)
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1748 206 - 0015612-29.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Cível - Sumaré - Relator João Carlos Saletti - Apelante: Mafra Consultoria Imobiliaria Ltda - Apelado: Ricardo Moura Gimenez - Interessado: Celso Aparecido Felipe - Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB: 184762/SP) - Advogado: Roberto Braga (OAB: 209986/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 675 legal, não sendo necessárias as informações do MM Juízo, devendo apenas ser encaminhadas as cópias dos estudos técnicos, caso já tenham sido realizados. Após, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Por fim, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: Camilo Camargo M
TJSP 26/10/2021 - Pág. 1861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1861 REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], CONFORME OBSERVAÇÃO NO COMUNICADO CSM Nº 107/2020, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ E DELIBERAÇÃO DOS MAGI