Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Advogado RENAN SANTOS PEZANI(OAB: 282385-D/SP) Construfert Empreiteira Ltda. ERICA CRISTINA VIARO(OAB: 317097-D/SP) Municipio de Sao Paulo Réu Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - Construfert Empreiteira Ltda. - Municipio de Sao Paulo - Severino Evaristo de Souza 4975 Para o(s) Advogado(s) FABIANA SOARES DE CARVALHO(OAB: 261000-SP/D) Juliana Correa da Silva X Escola E

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho BRASILSEG LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BRASILSEG LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ROSELI DE PAULA CAZUZA Processo Nº Ag-AIRR-0002881-77.2014.5.03.0186 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) ESTADO DE MINAS GERAIS Procuradora DRA. BÁRBARA MARIA BRANDÃO CALAND LUSTO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0002923-41.2013.5.02.0073 Processo Nº RTOrd-02923/2013-073-02-00.0 Autor Advogado Lenicio Almeida Rodrigues KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONCA(OAB: 354368-D/SP) J.I. Materiais Para Construcao Ltda. ME FRANKLIN DA SILVA JUNIOR JOSÉ CARLOS CIRQUEIRA Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - FRANKLIN DA SILVA JUNIOR - J.I. Materiais Para Construcao Lt

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0002923-41.2013.5.02.0073 Processo Nº RTOrd-02923/2013-073-02-00.0 Autor Advogado Lenicio Almeida Rodrigues KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONCA(OAB: 354368-D/SP) J.I. Materiais Para Construcao Ltda. ME FRANKLIN DA SILVA JUNIOR JOSÉ CARLOS CIRQUEIRA Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - FRANKLIN DA SILVA JUNIOR - J.I. Materiais Para Construcao Ltda.

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Mercadao de Carnes Boiadeiro Ltda. EPP Meiryane Peroba Braga Réu Advogado WALTER JONAS FREIRES MAIA(OAB: 106804-D/SP) Texima S.A.Industria de Maquinas ARIOVALDO LUNARDI(OAB: 69530D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Meiryane Peroba Braga - Mercadao de Carnes Boiadeiro Ltda. EPP - Uniao Para a Parte sem Advogado Uniao X Mercadao de Carnes Boiadeiro Ltda. EPP

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Advogado ERICA CRISTINA VIARO(OAB: 317097-D/SP) Municipio de Sao Paulo Réu 8470 - Pheboplastic Industria Imp. e Exportadora S.A. - Real Industria e Comercio de Auto Pecas S.A. - Tamara Torres Gumerato Intimado(s)/Citado(s): - Construfert Empreiteira Ltda. - Municipio de Sao Paulo - Severino Evaristo de Souza Para o(s) Advogado(s) RENAN SANTOS PEZANI(OAB: 282385-SP/D) E

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho serviços". Ocorre que não se definiu a questão controvertida sobre a 5535 entender de direito. qual parte cabe o ônus de comprovar se houve, ou não, a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas. Após a decisão final acerca do Tema nº 246 de repercussão geral, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte cuidou de pacificar a jurisprudência

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 07/2016 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os co

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 198 Inc. I; JOAO CANDIDO FERNANDES DA SILVA, 03794326235, 2015.076534, 5739-16, Art. 244, Inc. I; JOAO GABRIEL DOS SANTOS, 04521158756, 2015.230307, 5897-16, Art. 210; JOAO JOSE DE SOUZA E SILVA, 04170872834, 2015.235951, 5673-16, Art. 244, Inc. I; JOAO LUIZ JERONIMO DOS SANTOS, 00653236062, 2015.231263, 5852-16, Art. 244, Inc. II; JOAO MANOEL DA SILVA, 01534622604, 2015.231264, 5853-16, Art. 244, Inc. II; JOAO ULISSES DA SILVA JUNIOR, 04514389370, 2015.231265, 5854-16, Ar

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 138 deverão estar equipados com sistema de monitoramento por câmeras instaladas em seu interior. Parágrafo único: o sistema de monitoramento inclui câmeras e sistema de gravação. Art. 2º – O quantitativo mínimo de câmeras instaladas será de 04 (quatro) por veículo, a serem posicionadas nos seguintes locais:1 (uma) Localização: na área frontal / campo de visão: frente de ônibus, com visibilidade da calçada; 1 (uma) Localização: próximo do motorista /